|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2023.
|
Às dez horas e vinte e três minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto - Vice-Presidente; Antonio Carlos Rodrigues, Castro Neto, Jonas Donizette, Kiko Celeguim e Rubens Otoni - Titulares; Filipe Martins, Lázaro Botelho e Zé Neto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Laura Carneiro, Luiz Antonio Corrêa, Márcio Honaiser e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, Alfredinho, Cezinha de Madureira, Diego Andrade, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon, Mauricio Neves, Neto Carletto, Nicoletti, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva, Rosana Valle, Vicentinho Júnior e Zé Trovão. A deputada Denise Pessôa justificou ausência em razão de missão oficial. A deputada Rosana Vale justificou sua ausência na reunião de audiência pública do dia 25 de abril de 2023. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o Deputado Bebeto declarou aberta a Reunião com o objetivo de debater o “Funcionamento dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim no Rio de Janeiro”, em atendimento aos Requerimentos nº 28/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira, e nº 30/2023 CVT, de sua autoria e do deputado Hugo Leal. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: JULIANO ALCÂNTARA NOMAN - Secretário Nacional de Aviação Civil, representando o Ministro de Portos e Aeroportos; MATHEUS LINHARES - Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo, representando o Ministério do Turismo; ALEXANDRE MONTEIRO - Presidente da empresa RioGaleão; VIVIANE MAGALHÃES - Diretora Jurídica da empresa RioGaleão; MARCELO FREIXO - Presidente da EMBRATUR; CARINA QUIRINO - Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação da Cidade do Rio de Janeiro, representando o prefeito; NILO SERGIO FELIX - Subsecretário de Turismo do Rio de Janeiro; TIAGO SOUSA PEREIRA - Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); PAULO EDUARDO CAVALCANTE - Superintendente de Gestão da Operação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO); DELMO PINHO - Assessor da presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ); MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); e DANIEL HOMEM DE CARVALHO - Presidente em exercício da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). O Presidente informou as regras do debate interativo, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados. Entre as falas dos expositores, o Presidente fez perguntas ao representante do Ministério do Turismo, que as respondeu de imediato. O Presidente agradeceu a presença dos deputados Pedro Paulo e Laura Carneiro, os quais fizeram uso da palavra para tecer observações sobre o tema. A deputada Laura Carneiro solicitou ao convidado Delmo Pinho que enviasse o arquivo da apresentação que ele tinha citado na sua exposição para a Comissão de Viação e Transportes. Por fim, o Presidente Maurício Carvalho agradeceu a presença dos convidados, dos deputados, dos assessores e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para Reunião de Audiência Pública para discutir o “Preço das passagens aéreas para a Região Norte”, hoje, às 16h30, no plenário 11; e Reunião Deliberativa Extraordinária desta Comissão, amanhã, 10 de maio, às 10h, também no plenário 11, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |