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Às dez horas e trinta e três minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Silvia Cristina - Vice-Presidente; Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Augusto Puppio, Dorinaldo Malafaia, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Léo Prates, Meire Serafim, Roberto Monteiro e Rodrigo Gambale - Titulares; Delegado Éder Mauro, Filipe Martins, Luiz Antonio Corrêa, Messias Donato, Rosângela Moro e Zé Neto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Antonio Andrade, Antonio Brito, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Daniel Soranz, Detinha, Dimas Gadelha, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Junior Lourenço, Júnior Mano, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Milton Vieira, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ruy Carneiro, Weliton Prado e Zé Vitor.Justificaram a ausência os Deputados Antonio Andrade, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães e Paulo Foletto.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora 1ª Vice-Presidente da Comissão, Deputada Silvia Cristina, declarou
abertos os trabalhos e informou que a reunião estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a
participação social por meio da interação digital. Comunicou aos
parlamentares que o registro de presença se daria tanto pela aposição da
sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da
palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da
palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou
pelo aplicativo Infoleg. Em seguida, informou que a reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento 27/2023, de autoria da
Deputada Juliana Cardoso, para debater "a 17ª Conferência Nacional de
Saúde". Ato contínuo, anunciou a presença dos seguintes convidados: Lúcia
Regina Florentino Souto, Chefe da Assessoria de Participação Social e
Diversidade do Ministério da Saúde; Valclér Rangel Fernandes (participação
virtual), Assessor Especial da Ministra da Saúde; Fernando Pigatto,
Presidente do Conselho Nacional de Saúde-CNS; Lucilene Florêncio,
Secretária de Estado da Saúde do Distrito Federal e Vice-Presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS; Júlio Pedroza,
Coordenador de Sistema e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para a
Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde-OPAS/OMS. Em
continuação, esclareceu que o tempo destinado a cada convidado para
fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo da
Presidência da Mesa, não podendo ser aparteados. Também informou que os
deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo,
estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos,
tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a
tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar
quaisquer dos presentes. Em seguida, passou a Presidência dos trabalhos
para a Deputada Juliana Cardoso, autora do requerimento que, iniciando as
exposições, passou a palavra aos convidados na sequinte ordem: Fernando
Pigatto, Lucilene Florêncio, Júlio Pedroza, Lúcia Regina Florentino Souto
e Valclér Rangel Fernandes. Antes, porém, anunciou a presença dos seguinte
parlamentares: Roberto Monteiro, Jorge Solla, Dorinaldo Malafaia, Iza
Arruda, Ismael Alexandrino, além da presença das seguintes pessoas:
Fabiana Damásio, Diretora da FioCruz, Eliane Cruz, Secretária Nacional de
Saúde do Partido dos Trabalhadores, Carolina Dantas, Secretária Executiva
do Conselho Nacional de Saúde e Conceição Rezende, Diretora
de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde. Em seguida, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da cantora Rita Lee e do deputado Davi Miranda. Passou-se, então, às exposições e, em seguida, as manifestações do(a) deputado(a)s Dorinaldo Malafaia, Jorge Solla, Iza Arruda, Ana Pimentel e Erika Kokay. Terminadas as apresentações dos convidados e as interpelações dos parlamentares, a Deputada Juliana Cardoso passou a palavra, por um minuto, para as manifestações, e, antes do encerramento, concedeu a palavra à Deputada Daiana Santos.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos, Deputada Juliana
Cardoso, convocou reunião para o dia 10/05/2023, às 9 horas, no Plenário
7, destinada à apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às
doze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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