CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Às dez horas e um minuto do dia dezenove de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as): Túlio Gadêlha – Presidente; e Bohn Gass – Titular. Compareceu também o Deputado Lucas Gonzales, como não membro. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e, de imediato, passou a palavra a cada um dos presentes em plenário, os quais informaram, inicialmente, seus nomes e as Entidades que estavam representando. Concluídas as apresentações, tendo o Deputado Bohn Gass feito breve uso da palavra, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Carlos Silva, representante do SINAIT, que fizesse narrativa referente a Portaria que dá reforço ao Decreto nº 9.759/19 e a mecanismos de atuação no combate e erradicação do trabalho escravo. Concluída a participação do Senhor Carlos Silva, o Senhor Presidente justificou a ausência da Deputada Érika Kokay à reunião e, após registrar que a Subcomissão já havia recebido denúncias de trabalho análogo ao de escravo, concedeu a palavra à Senhora Audrey Choucair Vaz, representante da ANAMATRA. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente, após ressaltar a intenção de se fazer diligências aos locais citados nas denúncias, informou que aguardaria a presença de consultores da Casa para receber as informações necessárias relativas aos trâmites para a realização das diligências e, feito isso, concedeu a palavra, nas sequência, aos(às) Senhores(as): Wilton Cardoso - representante do SINTEST-DF; Márcio Amazonas Cabral Andrade – representante da Secretaria de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho; Lys Sobral Cardoso – representante do MPT; e Rosa Maria – Vice-Presidente do SINAIT. Concluídas as participações e já dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença em plenário dos consultores da Casa, a Senhora Cláudia Melo e o Senhor Davi Ribeiro, os quais fizeram uso da palavra para se apresentar. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Bohn Gass, que durante sua fala contou com aparte do Senhor Carlos Silva. Finalizada a participação do nobre Deputado, o Senhor Presidente, após fazer registro das intenções de trabalho da Deputada Erika Kokay, com relação às diligências a serem realizadas pela Subcomissão, concedeu a palavra à Senhora Gabriela Nepomuceno – Assessora Parlamentar. Concluída a participação da Senhora Gabriela, a palavra foi concedida, na sequência, aos Consultores da Casa, que fizeram os esclarecimentos necessários à Presidência, e Senhor José Nivaldo Barbosa – Secretário-Geral da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho, ao Senhor Mário Amazonas Cabral Andrade, à Senhora Audrey Choucair Vaz, ao Senhor Carlos Silva e às Senhoras Gabriela Nepomuceno e Cláudia Melo. Não havendo mais inscritos para usar da palavra, o Senhor Presidente fez as colocações finais relativas ao tema e, agradecendo a presença de todos, às doze horas declarou encerrado os trabalhos e, para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Túlio Gadêlha, Presidente, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxx .