CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de audiência pública para debater o tema: Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis".


3 -

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - dos Srs. Airton Faleiro e Célia Xakriabá - que "requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica".


4 -

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - (PL 490/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007. "


5 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - dos Srs. Célia Xakriabá e Rogério Correia - que "requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela".


6 -

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”".