TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 65/2023 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o Combate ao Trabalho Escravo no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 68/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão sobre as violências contra as escolas do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 71/2023 - do Sr. Padre João - que " Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a situação da segurança nas escolas na Região Metropolitana na Região Metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais. "

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - da Sra. Luizianne Lins - (REQ 11/2023) - que "em aditamento ao requerimento nº 11/2023, requer a inclusão de convidados para a audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater o uso da Cannabis medicinal".

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos".

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - (REQ 29/2023) - que "reitero e retifico a fundamentação da solicitação feita no Requerimento nº 29/2023 protocolado no dia 27 de março de 2023 na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, que seja deliberado com urgência à designação de membros dessa citada Comissão para uma visita de inspeção para esclarecer as condições em que se encontra o Senhor Anderson Gustavo Torres ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. "

REQUERIMENTO Nº 77/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer o aditamento ao requerimento n° 69/2023 - CDHMIR, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública. "

REQUERIMENTO Nº 78/2023 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - (REQ 36/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento 36/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023".

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - (REQ 24/2023) - que "reitero e retifico a fundamentação da solicitação feita no Requerimento nº 24/2023 protocolado no dia 27 de março de 2023 na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, que seja deliberado com urgência à designação de membros dessa citada Comissão para uma visita de inspeção nas Penitenciárias Estaduais do Distrito Federal: Penitenciária Feminina – Colmeia (PFDF) e Complexo Penitenciário da Papuda".

REQUERIMENTO Nº 80/2023 - do Sr. Luiz Couto - que " Requeiro, nos termos do art. 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em Audiência Pública, objeto do REQ 64/2023 - CDHMIR que visa debater os direitos da população em situação de rua. "

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - dos Srs. Nikolas Ferreira e Junio Amaral - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 69/2023 para inclusão de convidados na audiência pública com o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento".

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 2/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 2/2023 CDHMIR para inclusão de convidados na realização de audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 83/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".

REQUERIMENTO Nº 84/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em eventuais casos de violações e ameaças graves de direitos humanos".

REQUERIMENTO Nº 85/2023 - do Sr. Padre João - que " Requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”. "

REQUERIMENTO Nº 87/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Seminário para discutir a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 88/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer o aditamento ao requerimento n° 69/2023 - CDHMIR, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública. "

REQUERIMENTO Nº 89/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública para discutir o crime de racismo nos estabelecimentos comerciais no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 90/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais".

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização do XX Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. "