CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após a Reunião de Instalação e Eleição da Subcomis

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Luiz Lima - que " Requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação".


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater os conflitos de normas no direito desportivo".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.902/2017 - do Senado Federal - Antônio Aureliano - (PLS 254/2014) - que "estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país". (Apensado: PL 6084/2019)
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.559/2020 - do Sr. Aroldo Martins - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.