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Às
dez horas e vinte e um minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II, Plenário 11 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Carol Dartora, Delegado Fabio Costa e Welter - Titulares; Juliana
Cardoso - Suplente. Compareceram também os Deputados Dandara, Reginete
Bispo, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Amália Barros, Amaro Neto, André Figueiredo, Bibo
Nunes, Camila Jara, Cezinha de Madureira, David Soares, Denise Pessôa,
Domingos Neto, Duda Ramos, Fábio Teruel, Fernando Coelho Filho, Filipe
Barros, Fred Linhares, Gervásio Maia, Jadyel Alencar, Jilmar Tatto, João
Maia, Julia Zanatta, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mario Frias, Mauricio
Marcon, Pastor Diniz, Rodrigo Estacho, Rodrigo Valadares, Romero
Rodrigues, Silas Câmara, Silvye Alves, Simone Marquetto e Vitor Lippi.
ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, a Deputada Carol Dartora
declarou aberta a Reunião com o objetivo de discutir “Fake News e
Disseminação de Ódio nas redes”, em atendimento ao Requerimento nº
16/2023, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Gustavo Gayer, Silas
Câmara e Welter. A
Presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados
que iriam participar da audiência: JOÃO
BRANT, Secretário De Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação
Social Da Presidência Da República; CAIO MACHADO, Diretor-Executivo do
Instituto Vero; RAQUEL DA CRUZ LIMA, Coordenadora do Centro de Referência
Legal da ONG Artigo 19; PAULO RENÁ, representante da Coalizão Direitos na
Rede; BRUNO MARINONI, representante da Diracom - Direito À Comunicação e
Democracia; LAURA BELLES DE MORAES, Diretora de Campanhas da Avaaz; e
VIVIANE DA ROSA TAVARES, representante da Intervozes. Em
seguida, a Presidente informou as regras de condução dos trabalhos, fez
considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados pelo tempo
de 8 minutos. Durante as apresentações, a Presidente concedeu a palavra
aos Deputados Welter, Reginete Bispo e Dandara para suas considerações
sobre o tema da Audiência. Encerradas as exposições a Deputada Carol
Dartora agradeceu aos expositores e teceu considerações sobre a relevância
do tema e sua importância para toda a sociedade brasileira. Por fim, a
Presidente Carol Dartora agradeceu a presença de todos os convidados, dos
Deputados e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente lembrou aos senhores membros que estava convocada
Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada dia dez de maio,
quarta-feira, às 14h, naquele mesmo plenário 11 e encerrou os trabalhos às
onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Eduardo Nunes
dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Deputada Carol Dartora e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião
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