CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "A Importância do Projeto Defensoras Populares"


    Requerimento 14/23, da Deputada Erika Kokay

    Convidados:

    1 - Maria Jocicleide L. Aguiar, Representante do Ministério das Mulheres; (CONFIRMADA)
    2 - Florisvaldo Fiorentino, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; (CONFIRMADO)
    3 - Rivana Ricarte, Presidente da Associação Nacional das Defensoras Públicas e Defensores Públicos; (CONFIRMADA)
    4 - Guilherme Pimentel, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil; (CONFIRMADO)
    5 - Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Idealizadora e Coordenadora do Projeto Defensoras Populares no Estado do Piauí; (CONFIRMADA)
    6 - Patrícia Almeida, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal; (CONFIRMADA)
    7 - Djan Moreira, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí (CONFIRMADO);
    8 - Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública.(CONFIRMADO)