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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2023.
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Às dezesseis horas e nove minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternadamente da Deputada Lêda Borges, Presidente, e da Deputada Sâmia Bomfim, autora do requerimento para realização de audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Delegada Katarina e Delegada Ione, Dilvanda Faro - Vice-Presidentes; Amanda Gentil, Ana Pimentel, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Nely Aquino, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura - Titulares; Alice Portugal, Dayany do Capitão, Diego Garcia, Erika Hilton, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais, Jack Rocha, Renilce Nicodemos, Sâmia Bomfim, Silvia Cristina e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ana Paula Lima, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar e Delegado Éder Mauro, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Elcione Barbalho, Eli Borges e Pastor Eurico. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Lêda Borges declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o “O PL 3.946/2021, que dispõe sobre a profissão de doula”, objeto da aprovação do Requerimento nº 22/2023, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim e subscrito pela Deputada Fernanda Melchionna. Logo após, a Presidente fez a apresentação das senhoras expositoras: Ana Carolina Murua, Presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo (Adosp); Letícia Benevides, Doula periférica em Campinas, SP, com atuação em doulagem no cárcere e ativista pelos direitos da primeira infância; Morgana Eneile Tavares de Almeida, Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulasbr); e Bruna Grasiele da Silva Nascimento, representante da Coordenação de Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Na sequência anunciou a participação por videoconferência da senhora convidada Flavia Estevan, representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. A seguir, a Presidente dos trabalhos explicou que a reunião semipresencial e interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Em seguida, a Deputada Lêda Borges informou que iria passar a condução dos trabalhos para a senhora Deputada Sâmia Bomfim, autora do requerimento. Antes, porém, agradeceu a presença de todos e desejou que o debate fosse profícuo. A Deputada Sâmia agradeceu a Presidente Lêda Borges, cumprimentou as convidadas da audiência e fez um breve pronunciamento sobre o tema e informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento. Após, passou à exposição das convidadas presenciais Ana Carolina Murua, Letícia Benevides, Morgana Eneile Tavares de Almeida, Bruna Grasiele da Silva Nascimento e a convidada por videoconferência, Flavia Estevan. Na fase dos debates a Presidente dos trabalhos passou a palavra às senhoras Deputadas Fernanda Melchionna, Laura Carneiro, Érika Kokay, Ana Paula Lima e Ana Pimentel e ao senhor Deputado Chico Alencar. Na sequência a Deputada Sâmia Bomfim franqueou a palavra ao público presente. Ato contínuo, a Presidente passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a autora do requerimento, Deputada Sâmia Bomfim, agradeceu a presença das senhoras convidadas, das senhoras parlamentares, do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente da reunião, Deputada Sâmia Bomfim, encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |