CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3582, DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/06

A - Definição do roteiro dos trabalhos;

B - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer que sejam organizados Seminários ou Encontros em cada Região, para discutir com a sociedade sobre o Projeto de Lei 3582/2004 - Universidade Para Todos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. João Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. ARTHUR ROQUETTE, Membro do Conselho Nacional de Educação".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. Osvaldo Biolchi - que "requer realização de encontros regionais para discutir o PROUNI".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/04 - do Sr. Átila Lira - (PL 3582/2004) - que "requer nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes das entidades a seguir listados para Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de subsidiar a apreciação, por esta Comissão Especial, do Projeto de Lei nº 3.582/04 - PROUNI :"


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Lobbe Neto - (PL 3582/2004) - que "solicita seja convidada a Magnífica Reitora da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto- SP, a fim de pronunciar-se sobre o Projeto de Lei que " Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para todos - PROUNI, e dá outras providências.""


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Milton Monti - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Prof. Artur Roquete de Macedo do Conselho Nacional de Educação e ex-reitor da UNESP para pronunciar a respeito do mérito do Projeto de Lei 3582/04".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/04 - do Sr. Milton Monti - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Jurista Ives Gandra Martins para pronunciar a respeito da constitucionalidade do Projeto de Lei 3582/04".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/04 - do Sr. Marcus Vicente - que "requeiro nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes das entidades a seguir listados para a reunião de audiência Pública, com o objetivo de subsidiar apreciação, por esta Comissão Especial, do Projeto de Lei nº 3.582/2004 - PROUNI"


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer, nos termos regimentais convidar para reunião de audiência Pública o jurista Ives Gandra Martins".