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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2023.
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Às treze horas e cinquenta e cinco minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 13, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, para eleição dos cargos de 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidentes na 1ª Sessão Legislativa da presente legislatura. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Amanda Gentil, Ana Pimentel, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Delegada Ione, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Nely Aquino, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura - Titulares; Alice Portugal, Dayany do Capitão, Diego Garcia, Erika Hilton, Felipe Becari, Flávia Morais, Jack Rocha, Renilce Nicodemos, Silvia Cristina e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceu também o Deputado Delegado Éder Mauro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Eli Borges e Pastor Eurico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Lêda Borges, Presidente, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a eleição dos cargos de 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidentes. ORDEM DO DIA: Informações sobre o processo de eleição: A Presidente prestou esclarecimentos acerca do processo de eleição. Informou que a eleição para os cargos de 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidentes da Comissão aconteceria em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno. Registro de Candidatura: Logo após, a Presidente anunciou que havia recebido e considerava registrada as indicações, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome da Deputada Delegada Katarina, do PSD/SE, para o cargo de 1ª Vice-Presidente; da Deputada Delegada Ione, do AVANTE/MG, para o cargo de 2ª Vice-Presidente; e da Deputada Dilvanda Faro, do PT/PA, para o cargo de 3ª Vice-Presidente. Processo de votação: Dando sequência aos trabalhos, a Presidente anunciou o início do processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito da eleição, declarando aberta a votação. Participaram da votação as senhoras Deputadas titulares: Amanda Gentil e Clarissa Tércio, pelo PP; Delegada Ione, pelo AVANTE; Delegada Katarina e Laura Carneiro, pelo PSD; Dilvanda Faro e Juliana Cardoso, pelo PT; Franciane Bayer, pelo REPUBLICANOS; Julia Zanatta, pelo PL; Lêda Borges, pelo PSDB; Nely Aquino, pelo PODE; Silvye Alves e Yandra Moura, pelo UNIÃO; e Fernanda Melchionna, pelo PSOL; e as senhoras Deputadas e o senhor Deputado suplentes: Diego Garcia, pelo REPUBLICANOS; Flávia Morais, pelo PDT; Jack Rocha, pelo PT; Renilce Nicodemos, pelo MDB; e Silvia Cristina e Sonize Barbosa, pelo PL. Votaram também a senhora Deputada Alice Portugal, pelo PCdoB; e o senhor Deputado Felipe Becari, pelo UNIÃO; cujos votos não puderam ser contabilizados por ultrapassar o total de vagas do partido. A Deputada Lêda Borges, Presidente, declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidente proclamou o resultado: 20 (vinte) votos válidos favoráveis para os cargos de 1ª e 2ª Vice-Presidentes e 13 (treze) votos válidos favoráveis e 7 (sete) votos em branco para o cargo de 3ª Vice-Presidente. A seguir, a Presidente declarou eleitas e empossadas as Deputadas Delegada Katarina, do PSD-SE, para o cargo de 1ª Vice-Presidente; da Deputada Delegada Ione, do AVANTE-MG, para o cargo de 2ª Vice-Presidente; e da Deputada Dilvanda Faro, do PT-PA, para o cargo de 3ª Vice-Presidente, visto que foi alcançado o quórum em primeiro escrutínio para a eleição dos cargos de vice-presidentes. Ao término da eleição, a Presidente Lêda Borges parabenizou as senhoras Deputadas Delegada Katarina, Delegada Ione e Dilvanda Faro e convidou-as para tomarem assento à Mesa da presidência da CMulher. Na sequência, a Presidente passou a palavra às Vice-Presidentes eleitas, que agradeceram aos nobres pares pelos votos e confiança depositados e colocaram-se à disposição da Presidente para juntas conduzirem os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Por fim a Presidente solicitou às senhoras e senhores parlamentares que permanecessem no Plenário para reuniões que aconteceriam na sequência. Indagou aos nobres pares se seria possível o aproveitamento do painel eletrônico para a reunião deliberativa que aconteceria logo após a presente reunião. Havendo consenso, solicitou à assessoria da Comissão o aproveitamento das presenças do painel eletrônico. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos, a Presidente convocou reunião deliberativa a realizar-se na sequência, nesse mesmo plenário, destinada à apreciação de proposições e pôs termo à reunião, às quinze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada eletronicamente pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |