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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2023.
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Às
dezesseis horas e quarenta e quatro minutos do dia três de maio de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial da Reforma
Tributária, no Sala da Presidência da CFT - Anexo II, Pav. Superior, Ala
C, sala 136 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Chiquinho Brazão - Presidente; Florentino Neto e Paulo
Guedes - Titulares; Camila Jara e Vermelho - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Celso Sabino, Glaustin da Fokus, Lindbergh Farias,
Marcos Soares, Merlong Solano e Newton Cardoso Jr. ABERTURA: O
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da 3ª reunião, realizada no dia 26 de abril de 2023. Em votação, a Ata
foi aprovada. Ficou acordado a realização de audiência pública no dia 24
de maio de 2023, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma
Tributária. Ato contínuo, passou a palavra ao Dep. Paulo Guedes. A palavra
foi franqueada a todos os presentes, que fizeram a exposição dos seus
pontos de vista. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 10 de maio de 2023, na Sala da
Presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados,
destinada a debater a reforma tributária, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu Danilo Freire
Pires, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Chiquinho Brazão, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. Não houve, para esta reunião, registros
taquigráficos ou de áudio e imagem.
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