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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2023.
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Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia três
de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação
Participativa, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados: Ana Pimentel, Joseildo Ramos, Leonardo
Monteiro, Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis
e Tarcísio Motta - Titulares; Célia Xakriabá, Chico Alencar, Erika Kokay e
Pedro Uczai - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Alexandre
Guimarães, Geraldo Resende, Márcio Jerry, Maria do Rosário, Pastor
Sargento Isidório, Renildo Calheiros, Túlio Gadêlha e Vicentinho, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Aureo Ribeiro, Glauber
Braga, João Daniel, Luiza Erundina e Zé Silva. ABERTURA: O Presidente em
Exercício, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública, de forma semipresencial, convocada
para tratar do tema "Novas Regras para Profissionais Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias", atendendo ao Requerimento nº
10/2023, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência,
apresentou suas considerações sobre o tema e, passou a palavra aos
convidados, para que fizessem uso da palavra, pela ordem: 1 - Luciano
Moreira de Oliveira, Centro de Apoio Operacional à Saúde (CAO) do
Ministério Público Estadual de Minas Gerais – MG (participação remota);
2-Adroaldo da Cunha Portal, Secretário de Previdência do Regime Geral -
Ministério da Previdência Social; 3 - Pedro Eduardo Almeida da Silva,
Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde
do MS – DAEVS (participação remota); 4 - Luis Cláudio de Souza, Presidente
da Federação Nacional dos ACS e ACE - FENASCE; 5 - Claudia Almeida,
Coordenadora Nacional do Movimento Nacional da Federalização e da
Desprecarização - MNF/D (participação remota); 6 - Elane Alves, Assessora
Jurídica dos ACS e ACE; 7 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo,
Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE -
FNARAS. Também fizeram uso da palavra os Deputados: Pastor Sargento
Isidório, Vicentinho, Túlio Gadelha, Maria do Rosário, Chico Alencar,
Renildo Calheiros, Márcio Jerry e o senhor Daniel Batista Sucupira,
Prefeito de Teófilo Otoni-MG. A senhora Elane Alves apresentou um vídeo,
durante o seu tempo de fala. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Leonardo Monteiro, convocou
reunião deliberativa para o dia 10 de maio, às treze horas e trinta
minutos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco
minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes
Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |