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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/05/2023
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Vermelho - que "requer a participação da Comissão de Turismo na 18ª edição do FESTIVAL DAS CATARATAS nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2023". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 3 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.144/2021
- do Sr. Marcos Pereira - que "institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico".
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