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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2023.
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Às dez horas e treze minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Daiana Santos, Reimont e Vitor Lippi - Vice-Presidentes; Daniel Freitas, João Maia, Lucas Ramos e Raimundo Santos - Titulares; Ana Pimentel, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Daniel Soranz, Eduardo Velloso, Iza Arruda, Jadyel Alencar, Marcos Tavares, Mersinho Lucena, Pedro Lucas Fernandes, Rodrigo Estacho e Silas Câmara - Suplentes. Compareceu também o Deputado Roberto Monteiro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Gilvan Maximo, Julio Cesar Ribeiro, Ricardo Abrão, Stefano Aguiar e Washington Quaquá. ABERTURA: A Presidente, deputada Luisa Canziani, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater a "Arrecadação, distribuição e aplicação de recursos dos fundos de ciência e tecnologia nos diversos setores da atividade econômica brasileira", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 7/2023, de sua autoria. Em seguida, saudou os palestrantes e explicou que, em razão do número de convidados, os trabalhos seriam divididos em duas mesas. Na oportunidade, informou ainda que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente convidou os expositores para comporem a primeira mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, reitor da Universidade Federal Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e EDWARD MADUREIRA BRASIL, Assessor da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Às dez horas e quarenta e dois minutos assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Mersinho Lucena. Às dez horas e cinquenta e seis minutos reassumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Luisa Canziani, que agradeceu a participação dos convidados na primeira etapa dos trabalhos. Desfeita a primeira mesa, a Presidente convidou os demais palestrantes para comporem a segunda mesa. As exposições foram realizadas na seguinte ordem: PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, Presidente do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel); FÁBIO GUEDES GOMES, Diretor Regional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) da Região Nordeste e Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal); SANDRAMARA MATIAS CHAVES, Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); e DEBORA MENDES CARVALHO, Coordenadora de Parcerias Estratégicas do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Às doze horas e dez minutos, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Raimundo Santos, reassumindo em seguida a Deputada Luisa Canziani. Após as apresentações, a Presidente teceu considerações sobre o tema. Em continuidade, usaram da palavra os deputados Lucas Ramos, Raimundo Santos e Daniel Almeida. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos convidados que fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e vinte e cinco minutos. Antes lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, dia dez de maio, às dez horas, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Lin Israel Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |