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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2023.
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Às
quinze horas e vinte e nove minutos do dia três de maio de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Romero Rodrigues - Presidente; Vermelho e Marcos Aurélio Sampaio -
Vice-Presidentes; Ana Paula Leão, Carlos Gomes, Delegado Fabio Costa,
Jorge Goetten, Keniston Braga, Marco Brasil, Rafael Brito e Robinson Faria
- Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Coronel Telhada, Daniel Trzeciak,
Eduardo Bismarck, Luiz Gastão, Murilo Galdino, Paulinho Freire, Pedro
Lucas Fernandes e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Franciane Bayer, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Fábio Macedo, Hercílio
Coelho Diniz, José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Paulo Azi,
Ricardo Abrão, Washington Quaquá e Yury do Paredão. ABERTURA –
Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Romero Rodrigues
declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se
destinava a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo
e prestadores de serviços, em atenção ao requerimento nº 10/2023, de sua
autoria. Informou, também, que os Deputados Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e
Glaustin da Fokus (PSC-GO), membros do Grupo de Trabalho da Reforma
Tributária, não puderam participar, pois encontravam-se em missão oficial
e seriam convidados, novamente, para a próxima reunião com o mesmo tema.
Em seguida, apresentou os convidados, senhor Manoel Linhares, Presidente
da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH; Marco Ferraz,
Presidente da Clia Brasil; Alexandre Sampaio, Diretor da Confederação
Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo – CNC; Marcelo Oliveira,
Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV;
Graziela Carvalho, Gerente Jurídica da Gol Linhas Aéreas Inteligentes
S.A., representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR;
Murilo Pascoal, Presidente do Sistema Integrado de Parques a Atrações
Turísticas – Sindepat. O presidente certificou os presentes acerca dos
procedimentos regimentais e os convidados fizeram suas exposições. Ato
contínuo, o presidente fez uso da palavra e os convidados apresentaram
suas considerações finais. Em seguida, o presidente agradeceu a
participação de todos. ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
cinquenta e três minutos, antes convocando reunião deliberativa da
Comissão para quarta-feira, 10 de maio, às 14 horas. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |