A - Audiência Pública

Tema: Situação das construções das creches que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana) do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmada);

SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, Auditor Federal e Coordenador Geral de Auditoria de Obras da Controladoria Geral da União - CGU (confirmado);

ALSIMAR LUIZ BÍSCARO, Coordenador-Geral da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades (confirmado);

ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS, Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional Substituto da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CGEST/DIGAP/FNDE). (confirmado).

(Requerimento nº. 9/2023, do Dep. Amom Mandel)

Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do bloco da Faculdade de Educação Física (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus".

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a situação e andamento das obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias".

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar com os atores estaduais, municipais e federais envolvidos, resoluções e sugestões para a situação de obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás".