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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2023.
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Às nove horas e vinte e seis minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Joaquim Passarinho, Geraldo Mendes e Gabriel Nunes - Vice-Presidentes; AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Duda Ramos, Eros Biondini, Fred Costa, Greyce Elias, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Luiz Antonio Corrêa, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Silas Câmara e Welter - Titulares; Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Célio Silveira, Delegado Marcelo Freitas, Diego Andrade, Diego Coronel, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Felipe Francischini, Filipe Martins, General Pazuello, Léo Prates, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Marcos Tavares, Padre João, Pinheirinho, Ricardo Guidi, Roberto Monteiro, Sidney Leite e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aureo Ribeiro, Delegada Katarina, Júlio César, Leonardo Monteiro, Marcelo Lima e Vicentinho Júnior, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Celso Sabino, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Eduardo da Fonte, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Hugo Leal, Marcelo Álvaro Antônio e Vander Loubet. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro de Estado, para, nos termos regimentais, prover a exposição das propostas e dos programas prioritários do Ministério de Minas e Energia e outros assuntos, em atendimento aos Requerimentos Nºs 2/2023, do Deputado Joaquim Passarinho; 38/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo; e 48/2023, do Deputado Júlio Lopes. Com esse propósito, o Senhor Presidente cumprimentou o Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, bem como o corpo técnico que o acompanhou – os Senhores Gentil Nogueira de Sá Júnior, Secretário Nacional de Energia Elétrica; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Secretário de Transição Energética e Planejamento; Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e o Senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Reunião, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra ao Senhor Ministro que, após haver procedido à introdução do respectivo pronunciamento, transferiu a palavra aos técnicos que o acompanhavam. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Joaquim Passarinho e Júlio Lopes, autores dos requerimentos que haviam suscitado a presente Reunião. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos para o debate. Pronunciaram-se os Deputados Odair Cunha, Aureo Ribeiro, Charles Fernandes, Gabriel Nunes, Felipe Francischini, Benes Leocádio, Diego Coronel, João Carlos Bacelar, Márcio Marinho, Danilo Forte, Diego Andrade, Leônidas Cristino, Júnior Ferrari, Ricardo Salles, Carlos Zarattini, Greyce Elias, Júlio Cesar, Otto Alencar Filho, Gabriel Nunes, Leonardo Monteiro, Welter, Paulo Guedes, Bandeira de Melo, Keniston Braga, Max Lemos e Ícaro de Valmir. Concluídos os debates, o Senhor Presidente devolveu a palavra ao Senhor Ministro para que procedesse às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a do Senhor Ministro, bem como dos técnicos que o acompanharam, dos parlamentares e também do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às quatorze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |