CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: após a Audiência Pública agendada para as 9 horas

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 68/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre impacto do acordo entre o governo Lula e o Paraguai em que a nova tarifa de Itaipu custará R$ 2 bilhões a mais na conta de luz dos brasileiros".


2 -

REQUERIMENTO Nº 69/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Diretor-Geral brasileiro de Itaipu, Enio José Verri, para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre o impacto do acordo entre governo Lula e o Paraguai em que a nova tarifa de Itaipu custará R$ 2 bilhões a mais na conta de luz dos brasileiros".


3 -

REQUERIMENTO Nº 70/2023 - do Sr. Paulo Litro - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a implantação do parque eólico no município de Palmas/PR. "


4 -

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - do Sr. Danilo Forte - que "requer a inclusão de participante na Audiência Pública requerida pelos Requerimentos nº 01/2023, do Deputado Eduardo da Fonte; 03/2023, do Deputado Marcos Tavares; e nº 08 e 09/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo".