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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e dois minutos do dia dois de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio, Danilo Forte, Keniston Braga, Luiz Antonio Corrêa, Max Lemos, Messias Donato e Silas Câmara - Titulares; Bandeira de Mello, Evair Vieira de Melo, Filipe Martins e Roberto Monteiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Beto Richa, Celso Sabino, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hugo Leal, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Deputado Evair Vieira de Melo, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater a importância da exploração e extração de sal-gema, em atendimento ao Requerimento Nº 15/2023, de sua autoria, com a presença da Senhora Elaine Andreata Azeituno, Gerente de Relacionamento com o Cliente e o Mercado da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM; e dos Senhores José Antônio Alves dos Santos, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM; Márcio Remédio, Consultor Técnico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; Luis Claudio Santana Montenegro, Consultor de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Espírito Santo - Findes; e Julio Cesar Nery Ferreira, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, aos quais cumprimentou e convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. No decorrer das exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do requerimento que havia suscitado a presente Audiência Pública. Subsequentemente, o Presidente em exercício passou à lista de deputados inscritos para o debate, tendo feito uso da palavra o Deputado Silas Câmara. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |