|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2023.
|
Às treze horas e trinta e sete minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Castro Neto - Vice-Presidente; Dayany do Capitão, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Geraldo Resende, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Antonio Corrêa, Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Paulo Freire Costa, Rogéria Santos, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Delegada Katarina, Flávia Morais, Márcio Marinho e Reginete Bispo - Suplentes. Compareceu também a Deputada Franciane Bayer, como não-membro. Deixou de comparecer o Deputado David Soares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Aliel Machado (PV/PR) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação a Ata da Reunião Deliberativa de 29 de março, informando que foi disponibilizada na página da Comissão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos Senhores Parlamentares que o Expediente referente à presente Reunião foi enviado, na data de ontem, a todos os Gabinetes por meio do Sistema Infoleg Comunica e está disponível para consulta na página da Comissão. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Padovani. ACORDO DE PROCEDIMENTOS: O Presidente colocou em votação o Acordo de Procedimentos da Comissão para o corrente ano, comunicando antes que o texto do Acordo foi enviado aos gabinetes e lideranças pelo sistema Infoleg Comunica, bem como por whatsapp e também está disponível para consulta junto à mesa. Aprovado, o Presidente comunicou que o Acordo ficará disponibilizado na página da Comissão no sítio da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Rogéria Santos - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a falta de médicos geriatras e a possibilidade de acréscimo destes profissionais nas instituições de saúde. Discutiu a matéria o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Foi aprovado o Requerimento. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 7/2023 – do Sr. David Soares - Requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de ouvir especialistas sobre os novos desafios da pessoa idosa e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas para conseguirem a concessão dos auxílios de seguridade social. Foi retirado de pauta, de Ofício, em virtude de ausência do Relator. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Castro Neto - que "requer realização de Audiência Pública para debater o etarismo no Brasil”. Foi aprovado o Requerimento. Item 4 – REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Flávia Morais - que " Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”. Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Rogéria Santos (Republicanos - BA), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lidenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Aliel Machado (PV-PR) e Paulo Freire Costa (PL-SP). A pedido da Deputada Flávia Morais houve a inclusão no rol de convidados do Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira. Item 5 – REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes”. Foi aprovado o Requerimento, com a Subscrição Dos Deputados Rogéria Santos (Republicanos - BA), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lidenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Aliel Machado (PV-PR) e Paulo Freire Costa (PL-SP). Item 6 – REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Castro Neto - que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde na Terceira Idade”. Foi aprovado o Requerimento. Item 7 – REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "Requer a realização de Seminário para discutir as implicações do envelhecimento da população não indígena e indígena na sociedade brasileira”. Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Aliel Machado (PV-PR). Às quatorze horas e nove minutos, assumiu a Presidência o Deputado Castro Neto. Item 8 – REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Aliel Machado - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater a ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos”. Discutiu a matéria o Dep. Paulo Freire Costa (PL-SP). Foi aprovado o Requerimento. Às quatorze horas e quatorze minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Aliel Machado. ELEIÇÃO DO 1º VICE-PRESIDENTE: O Deputado Aliel Machado anunciou a eleição do Primeiro Vice-Presidente e prestou esclarecimentos sobre o processo. Antes de dar início à votação, informou que recebeu e considerou registrada, em face de acordo de Lideranças Partidárias, a candidatura para 1º Vice-Presidente do Deputado Castro Neto (PSD-PI). Às quatorze horas e dezessete minutos, foi iniciada a votação. Às quatorze horas e cinquenta minutos, completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, o Presidente declarou encerrada a apuração pelo painel eletrônico e proclamou o resultado, declarando eleito, por 13 votos válidos o novo 1º Vice-Presidente, o Deputado Castro Neto (PSD-PI). A seguir, o 1º Vice-Presidente eleito fez o seu discurso de posse. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Deputado Aliel Machado (PV-PR) encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou para o dia 10 de maio, no Plenário 12, Reunião Deliberativa Extraordinária, às 13h, neste mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado (PV/PR), e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |