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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA INSTALAÇÃO
E ELEIÇÃO DO
CARGO DE PRESIDENTE
DA SUBCOMISSÃO
ESPECIAL DOS ESPORTES ELETRÔNICOS REALIZADA
EM 3
DE MAIO
DE 2023 Às
treze horas e quarenta e quatro minutos do dia três de maio de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos da
Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário nº 4, da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Chiquinho Brazão, Flávia Morais, Icaro de
Valmir, Ismael Alexandrino, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Gastão e
Márcio Marinho - Titulares. Compareceram também os Deputados Bandeira de
Mello, Delegado da Cunha, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima,
Marcos Pollon, Marcos Tavares, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Renildo
Calheiros, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Daniel
Trzeciak. ABERTURA: O
Presidente da Comissão do Esporte, Deputado Luiz Lima, determinou o
aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião de Eleição
anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, declarou abertos os
trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pela Presidência
da Comissão do Esporte, nos termos regimentais, para instalação dos
trabalhos da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos e eleição para
o cargo de Presidente da Subcomissão. A seguir, informou que esta
Subcomissão seria composta por 9 deputados titulares, com igual número de
suplentes, de acordo com o Ato da Presidência da Comissão, de 12 de abril
de 2023. O Presidente declarou instalados os trabalhos da Subcomissão e,
em ato contínuo, esclareceu que a eleição para o cargo de Presidente
far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto,
exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria
simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do
colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para
votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre
as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação do
Deputado Ícaro de Valmir, para o cargo de Presidente, pelo PL/SE. Não
houve eleição para os demais cargos da Subcomissão. ELEIÇÃO: Às treze horas e
quarenta e sete minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os
membros da Subcomissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos.
Às treze horas e cinquenta e dois minutos, o Presidente determinou o fim
da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total
de votos válidos, 5; total de votos no candidato, 5; nenhum voto em
branco. Em seguida, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente
da Subcomissão, o Deputado Ícaro de Valmir, o qual foi convidado para
sentar-se à mesa. Em seu pronunciamento, o Presidente eleito comunicou que
o Deputado Márcio Marinho recebeu a designação de relator da Subcomissão.
Por fim, usou da palavra o Deputado Márcio Marinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente informou que, com a anuência de todos os membros,
iria aproveitar o painel de presença para a Reunião de Instalação e
Eleição da Subcomissão Especial do Tiro Esportivo da Comissão do Esporte,
que seria realizada na sequência, e encerrou os trabalhos às treze horas e
cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior
(Secretário-Executivo), lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente da Comissão do Esporte, Deputado Luiz Lima,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado
e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa.
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