|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 9ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2023.
|
Às dez horas e vinte e três minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Guedes - Presidente; Merlong Solano - Vice-Presidente; Adail Filho, Átila Lins, Camila Jara, Dagoberto Nogueira, Fausto Pinato, Fernanda Melchionna, Florentino Neto, Gilberto Abramo, Jilmar Tatto, Lindbergh Farias, Marcio Alvino, Mauro Benevides Filho, Rafael Prudente, Saullo Vianna, Sidney Leite e Thiago de Joaldo - Titulares; Abilio Brunini, Capitão Alberto Neto, Chiquinho Brazão, Cobalchini, Coronel Chrisóstomo, Dra. Alessandra Haber, Hercílio Coelho Diniz, Júnior Mano, Luiz Gastão, Marcelo Queiroz, Marcos Tavares, Maurício Carvalho, Murilo Galdino, Otto Alencar Filho, Pedro Westphalen, Sergio Souza, Waldemar Oliveira, Yandra Moura e Zé Neto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Eduardo Bismarck, Emanuel Pinheiro Neto, Fernando Monteiro, Glaustin da Fokus, Hugo Motta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Newton Cardoso Jr, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes, Sanderson, Vermelho e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião deliberativa extraordinária, realizada no dia 29 de abril de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lido o expediente com o resumo das correspondências recebidas pela Comissão até o dia 2 de maio, o qual foi encaminhado aos membros pelo Infoleg Comunica. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI) E DEP. CHIQUINHO BRAZÃO (UNIÃO-RJ). APROVADO. SUBSCREVEU O DEP. MERLONG. COM ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DOS SEGUINTES REPRESENTANTES: 1- SINDIFISCO-SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2- CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO. 2 - REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 13/2023, para inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 10, às 9 horas, destinada à debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, e reunião deliberativa extraordinária, às 10 horas e 30 minutos, e encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Guedes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |