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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
12ª
REUNIÃO
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 3
DE
MAIO
DE
2023 Às
quatorze
horas e vinte e três minutos do
dia três
de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão do
Esporte
(Cespo),
no Anexo II, Plenário 4,
da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as)
Deputados(as)
Luiz
Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello -
Vice-Presidentes; André Figueiredo, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando,
Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Kiko
Celeguim, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Paulinho Freire e Renildo
Calheiros - Titulares; Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Flávia
Morais, Luiz Gastão, Marcos Pollon e Marcos Tavares - Suplentes.
Compareceu também o Deputado Dr. Fernando Máximo, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Fabio Reis, Hugo Leal e
Otoni de Paula.
ABERTURA:
O
Primeiro Vice-Presidente, Deputado Maurício do Vôlei, determinou o
aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião de Eleição
anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 9ª Reunião Extraordinária
Deliberativa e da 10ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública,
realizadas em 19 de abril de 2023, e da
11º
Reunião de Audiência Pública, realizada em 26 de abril de 2023. Foi
dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º,
do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação.
Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE:
O
Presidente em exercício procedeu à leitura do Ato de Constituição da
Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas
Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte, e informou que a
Secretaria da Comissão tomaria as providências necessárias para que fosse
realizada a Reunião de Instalação e Eleição desta Subcomissão. Em seguida,
o Presidente retificou os Atos da Presidência da Comissão que constituíram
as Subcomissões Especiais de Modernização do Futebol e dos Esporte
Eletrônicos, quanto ao número de membros, que passaram para 7 membros e 9
membros, respectivamente. Após, informou que o Expediente se encontrava
disponível para consulta na página da Comissão no Portal da Câmara dos
Deputados. Matérias Distribuídas
aos Relatores: Em 27/04/2023: Projeto de Lei nº 4.614/19, ao Deputado
Luiz Lima; Projeto de Lei nº 2.823/22, ao Deputado Marco Brasil; Projeto
de Lei nº 993/23, ao Deputado Mauricio do Vôlei. Justificativas de Ausência:
Deputado Ismael Alexandrino, para as reuniões do dia 15 de março e 26 de
abril. Correspondências
recebidas: Em 03/05/2023: Convite para o evento “10 anos da
Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados – Diálogo e Ética”, da
Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados. ORDEM
DO DIA:
Às quatorze horas e vinte e seis minutos, o Primeiro Vice-Presidente,
Deputado Maurício do Vôlei, iniciou a Ordem do Dia: 1
- REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do
Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para
debater a importância das artes marciais como mecanismo de inclusão
social".
Leu
o Requerimento o
Deputado Márcio
Marinho. Usaram da palavra e subscreveram o Requerimento os Deputados
Julio Cesar Ribeiro e Delegado da Cunha. Passou-se
à votação. O Requerimento foi aprovado,
com aditamento para incluir, como convidados, um representante do Conselho
Federal de Educação Física e um representante da Confederação Brasileira
de Kickboxing. 2 - REQUERIMENTO
Nº 28/2023
- do Sr. Márcio Marinho - que "requer realização de Audiência Pública para
discussão do tema: “Os benefícios da readequação de velocidades para a
segurança de pedestres e ciclistas nas cidades brasileiras"".
Leu
o Requerimento o Deputado Márcio Marinho. Usaram da palavra os Deputados
Ismael Alexandrino e Luiz Lima. Passou-se à votação. O Requerimento foi
aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº
29/2023 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro – que “requer aprovação de moção
de aplausos e reconhecimento a Caio Oliveira de Sena Bonfim, atleta
olímpico recordista brasileiro que compete nas marchas atléticas." Leu o
Requerimento o Deputado Julio Cesar Ribeiro.
Às
quatorze horas e cinquenta e dois minutos, assumiu a Presidência o
Deputado Luiz Lima. Passou-se
à votação. O Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do
Sr. Delegado da Cunha - que "requer a inclusão do Sr. Leandro Carlos
Mazzei, Professor Doutor Da Universidade De Campinas (UNICAMP), para
participar, como convidado, da audiência pública a ser realizada nesta
Comissão do Esporte, para debater os esportes eletrônicos, e-sports,
objeto do Requerimento nº 10/2023-Cespo". Leu o Requerimento o Deputado
Delegado da Cunha. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.559/2020
- Do Sr. Aroldo Martins - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de
1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências,
para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta
profissional de luta". Relator: Deputado Dr. Zacharias Calil. Parecer:
pela aprovação, com Substitutivo. O Presidente retirou a matéria, de
ofício, em virtude da ausência do relator.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária, para
quarta-feira, dia 10 de maio, às 13h, com pauta a ser divulgada. Em
seguida, encerrou a Reunião, às quatorze horas e cinquenta e oito minutos.
E, para
constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão,
lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente
da Comissão, Deputado
Luiz
Lima, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e
os
arquivos
de áudio
e vídeo
correspondentes,
bem como as notas taquigráficas,
passam
a integrar o acervo documental
desta Casa. . |