TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. David Soares - que "requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de ouvir especialistas sobre os novos desafios da pessoa idosa e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas para conseguirem a concessão dos auxílios de seguridade social ".

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer , nos termos regimentais, a realização do Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes".

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para tratar da educação da população idosa, discutir com o MEC a possibilidade do EJA (Educação Jovem e Adulto) tornar-se EJAPI (Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa) e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Aliel Machado e outros - que "requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial no Vaticano, na Santa Sé, e em Portugal, na Universidade de Coimbra, para buscar mecanismos que fomentem a defesa dos direitos da pessoa idosa".

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Aliel Machado - (PL 1815/2023) - que "requer a realização de audiência pública com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para debater o Projeto de Lei n. 1815/2023 referente ao Programa Cidadania Plena. "

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - dos Srs. Flávia Morais e David Soares - que "requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoa com Deficiência e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil".