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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze horas
e vinte e nove minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero
Rodrigues - Presidente; Vermelho - Vice-Presidente; Ana Paula Leão, Carlos
Gomes, Delegado Fabio Costa, Jorge Goetten, Keniston Braga, Marco Brasil,
Rafael Brito e Robinson Faria - Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Coronel
Telhada, Daniel Trzeciak, Eduardo Bismarck, Luiz Gastão, Murilo Galdino,
Paulinho Freire, Pedro Lucas Fernandes e Rodolfo Nogueira - Suplentes.
Compareceu também a Deputada Franciane Bayer, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Manente, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz,
José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio,
Paulo Azi, Ricardo Abrão, Washington Quaquá e Yury do Paredão. ABERTURA - Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata 6ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em 19
de Abril de 2023 e da Reunião de Comparecimento de Ministro, conjunta com
a Comissão de Viação e Transportes, realizadas em 26 de Abril. Em votação,
as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente
comunicou aos parlamentares que foram designadas relatorias e que os
pedidos de escusa recebidos foram lançados no sistema Sileg. Em seguida,
solicitou a inclusão do senhor Luigi Nesse, Presidente da Confederação
Nacional de Serviços, como convidado no requerimento nº 10/23 de sua
autoria, aprovado em reunião deliberativa do dia 12 de abril. ORDEM DO
DIA: A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Yury do Paredão - que "convida a
Exma. Sra. Ministra do Turismo Daniela Carneiro e os Membros dessa
Comissão em uma visita a cidade de Juazeiro do Norte para conhecer o
turismo religioso na Cidade e Estado do Ceará. " Aprovado, com
subscrição pelos deputados Eduardo Bismarck (PDT/CE) e Luiz Gastão
(PSD/CE). O presidente sugeriu a inversão dos itens da pauta, para que o
requerimento de sua autoria fosse deliberado por último, o que foi
aprovado pelo plenário. B - Proposições Sujeitas à Apreciação
Conclusiva pelas Comissões 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.537/2021 - do Sr.
Otavio Leite - que "cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o
Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências". EXPLICAÇÃO
DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.212 de 1991. RELATOR: Deputado EDUARDO
BISMARCK. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os
deputados Paulinho Freire (União/RN), Vermelho (PL-PR) e Carlos Gomes
(Republicanos/RS). Aprovado o parecer. 3 - PROJETO DE LEI Nº
2.121/2022 - do Sr. Danilo Forte - que "inclui no calendário turístico
oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, Estado do
Ceará". RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK. PARECER: pela aprovação.
Discutiu a matéria o deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Aprovado o
parecer. 4 -REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que
"requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para
participar de Mesa Redonda em Campina Grande-PB. " Discutiu a matéria o
deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS). Aprovado. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou audiência pública para logo em seguida, e encerrou os
trabalhos às quinze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Calebe
Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |