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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia
vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Luizianne Lins – Presidente, Daiana Santos, Érika Hilton, Érika Kokay,
Felipe Francischini, Jack Rocha, Luiz Couto, Nikolas Ferreira, Reginete
Bispo e Rodrigo Valadares – Titulares; Deputados Abílio Brunini, Padre
João e Pastor Henrique Vieira – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão e Hercílio Coelho Diniz,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio,
Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Miguel Ângelo e
Talíria Petrone. Justificou ausência o Deputado Gilvan da Federal.
ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada
Luizianne Lins, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:
Audiência pública. Tema: "Recomendações
da Comissão Nacional da Verdade".
EXPOSITORES: SÍLVIO
ALMEIDA - Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania; CHRISTOPH HEUSER - Diretor-Executivo da Fundação Friedrich
Ebert; ROGÉRIO SOTTILI - Diretor-Executivo do Instituto Vladimir Herzog;
GABRIELLE ABREU e RAFAEL SCHINCARIOL – Instituto Vladimir Herzog; PEDRO
DALLARI - Representante da Comissão Nacional da Verdade; ENEÁ STUTZ E
ALMEIDA - Presidente da Comissão de Anistia; NILMÁRIO MIRANDA - Chefe da
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; ANDRÉ CARNEIRO LEÃO -
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; EUGÊNIA AUGUSTA
GONZAGA - Procuradora Regional da República e representante da
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público
Federal; e ELAENE RODRIGUES ALVES – Assistente Social e Professora Adjunta
da UNB. Dando início ao debate, o Instituto Vladimir Herzog
fez uma apresentação de vídeo. Logo após os convidados fizeram suas
exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra as
Deputadas Luizianne Lins e Reginete Bispo. Nada mais havendo a tratar, a
Senhora Deputada Reginete Bispo encerrou a reunião às dezesseis horas e
cinquenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação
mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis
Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx . |