CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Melhorias e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar"


    Convidados:

    1) SILVIO FARNESE, diretor do departamento de comercialização
    Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (confirmada participação virtual)

    2) ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ, diretora do departamento de apoio à aquisição e à comercialização da agricultura familiar
    Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (confirmada participação virtual)

    3) LEONARDO PENAFIEL PINHO, diretor de promoção dos direitos da população em situação de rua
    Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH (confirmada participação virtual)

    4) SILVIO PORTO, diretor de política agrícola e informações
    Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (confirmada participação presencial)

    5) LILIAN RAHAL, secretária nacional de segurança alimentar e nutricional
    Ministério do Desenvolvimento Social - MDS (confirmada)



    (REQ 13/2023 CAPADR, do deputado Lula da Fonte; REQ 49/2023 CAPADR, do deputado Lula da Fonte)