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Às quinze
horas e dezesseis minutos do dia dois de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Heitor Schuch - Presidente; Sonize Barbosa -
Vice-Presidente; Augusto Coutinho, Jack Rocha, Luis Carlos Gomes e
Marcel van Hatte m - Titulares; Covatti Filho, Delegado Ramagem, Helder
Salomão, Jorge Goetten, Luiz Gastão, Marangoni, Mauricio Marcon, Saullo
Vianna e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Sidney
Leite, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado da
Cunha, Fabio Schiochet, Ivoneide Caetano, José Rocha, Josivaldo Jp,
Mersinho Lucena, Pompeo de Mattos e Zé Neto. Justificaram
a ausência os Deputados(as) Ivoneide Caetano e Zé Neto.
ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação as Atas da 2ª e 3ª reuniões, realizadas no dia
28/03/2023, a Ata da 4ª reunião, realizada em 18/04/2023 e a Ata da 5ª
reunião, realizada em 27/04/2023. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontra à
disposição dos interessados, na Mesa, e no sítio da Comissão na Internet.
Em sequência, foi lido o Ato de Criação da Subcomissão Permanente de Apoio
e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas. Discursou o Deputado
Jorge Goetten, autor do requerimento. ORDEM DO DIA: A – Acordo de
Procedimentos da Comissão de
Indústria, Comércio e Serviços para o ano de 2023, conforme o art. 51, do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aprovado. B -
Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 11/2023 -
do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de
audiência pública para discutir a situação dos portos no Brasil e o
impacto para a cadeia produtiva brasileira". O Deputado Helder Salomão
encaminhou o requerimento. Aprovado com a inclusão de
representante da área portuária do Rio de Janeiro na lista de
convidados. O
Presidente solicitou ainda a inclusão de dois convidados na Audiência
Pública aprovada pelo requerimento nº 5/2023: o Sr. Luís Felipe Maldaner,
professor da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos (RS); e o Sr. Jackson
de Toni, professor de Economia da UnB e membro da ABDI, cujas
participações foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 09/05/2023, às
14h, com pauta a ser publicada, e encerrou os trabalhos às quinze horas e
vinte e oito minutos. E, para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira –
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Heitor Schuch, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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