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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023.
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Às dez horas e dezesseis minutos do dia treze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luizianne Lins – Presidente, Daiana Santos, Érika Kokay, Luiz Couto e Prof. Paulo Fernando – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Felipe Francischini, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Reginete Bispo, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificada a ausência dos Deputados Reginete Bispo, Gilvan da Federal e Vicentinho. ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Luizianne Lins, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo". EXPOSITORES: Sr. FERNANDO COTTA - Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil; Sr. IGOR CARVALHO RAMOS - Projeto "PRF amiga dos AUTISTAS"; Sra. ANITA BRITO - Escritora, Phd, diagnosticada com autismo; Sra. VIVIANI GUIMARÃES - Diretora do Grupo Mais Inclusão; Sr. DOVERCINO NETO - Presidente da Fenaprf, ativista do projeto "PRF amiga dos AUTISTAS; Sra. LARISSA LAFAIETE - Doutora em Direito Público, Advogada, Mestranda Constitucional, ativista do autismo e mãe de Augusto Mangussi; e Sr. EDILSON BARBOSA - Diretor-Presidente do MOAB-Movimento Orgulho Autista Brasil.Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Luizianne Lins, Luiz Couto, Prof. Paulo Fernando, Daiana Santos e Érika Kokay. Em seguida, também usou a palavra o Coordenador de Assuntos Jurídicos do SINDJUS-DF. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Couto encerrou a reunião às onze horas e quarenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |