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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luizianne Lins – Presidente, Daiana Santos, Érika Kokay, Felipe Francischini, Geovânia de Sá, Hélio Lopes, Luiz Couto, Prof. Paulo Fernando, Reginete Bispo e Rodrigo Valadares - Titulares; Abílio Brunini, Padre João e Tadeu Veneri – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Pastor Eurico, Paulo Guedes e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Glaustin da Fokus, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira e Talíria Petrone. Justificou ausência o Deputado Gilvan da Federal. ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Luizianne Lins, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Jornada de Direitos Humanos - audiência pública aberta com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos". EXPOSITORES: Sr. César de Oliveira Gomes – Defensor Público Federal; Sra. Roberta Alvim – Defensora Pública Federal; Sra. Herena Melo – Promotora de Justiça Agrária – Pará; Sr. Leonardo Pinho - Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH; Sra. Rivana Ricarte - Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; Sra. Valdirene Assis - Procuradora do MTP/SP; Sr. Rodolfo Oliveira – Indigenista; Cacique Dionísio – Aldeia Kaiabi; Sra. Márcia Lima – Ministério da Igualdade Racial; Sra. Micheline Luz - Ministério da Saúde; Sra. Bia Albuquerque – Defensora Pública de Altamira; Sra. Ana Maria Villa Real – Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA; Sra. Thayane Galeno - Advocacy e Direitos da Criança – ALANA; Sra. Thamirys Nunes – ONG Minha Criança Trans; Sra. Bruna Martins dos Santos - Colisão Direito na Rede; Sra. Paloma Pediane – Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – FBASD; Sr. Hugo Porto - Ministério Público do Ceará; Sr. Rodrigo Guerra Bergman – Aliança Nacional LGBTI+; Sr. Edilson Silva - Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada – CONTRASP; Sra. Clarissa Borges - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos –IDDH; Sr. Tata Nganga – FONSANPOTMA; Sr. Cleber Machado – Coordenador Estadual da Promotoria Agrária do RG; Sr. Lucas Costa – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; Sra. Rosilene Correa – Comitê Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE; Sra. Cristiane Ribeiro – Plataforma Dhesca; Sr. Dorvecino Borges - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF; Sr. Ismael José César – Central Única dos Trabalhadores – CUT; Sra. Mitchelle Meira - Secretária da Cidadania e Diversidade; Sr. Léo Ribas – Liga Brasileira de Lésbica; Sra. Janaína Oliveira – Rede Afro LGBT; Sra. Anaildes Campos Sena – Secretária Nacional de Pessoa com Deficiência; Sra. Ana Valesca Duarte – Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT; Sr. Baba Walter Pignata Xangô - Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro Brasileira- INTECAB/SP; Sr. Elton Bozzeto – Fórum Permanente Mobilidade Humana – FPMH; Sr. Surdelan Sabino Leandro – Art Gay; Sr. Matheus Rodrigues – Rede de Justiça Criminal; Sra. Gabriela Murici- INESC; Sra. Samay Gomes – Instituto de Referência Negra Peregum; Sra. Isadora Isaura – Advogada, autoria do Livro: “A crise de Direitos Humanos em Mianmar”; Sra. Bruna Ravena – Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros; Sr. Jefferson Nascimento – OXFAM Brasil; Sra. Suiany Zimermann – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH; Sr. Paulo Tavares Mariane – ABGLT; Sra. Thaís Emília dos Santos – Associação Brasileira Intersexos – ABRAI; Sra. Camila Asano – CONECTAS; Sra. Thaís Lopes – Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA; Sra. Júlia Gimenes – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC; Sra. Gisele Barbiere - Terra de Direito; Sr. Caio Souza - Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – FBASD; Sra. Edna Carla – Movimento das Mães da Periferia do CE; Sra. Ana Lúcia Oliveira - Defensora Pública Federal - Defensoria Pública da União; Sra. Sérgia Miranda - Associação Comunitária Uiapuru de Baturité – CE; Sra. Bruna Benevides - Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA; Sr. Darlan Farias – do Coletivo Sapato Preto; Sra. Tatiana Gerhardt - Associação Brasileira de Saúde Coletiva; e Sra. Mariana Rinaldi - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Luizianne Lins, Reginete Bispo, Daiana Santos, Padre João, Érika Kokay, Tadeu Veneri e Luiz Couto. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |