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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze horas
e trinta e dois minutos do dia dois de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidenta; Chico Alencar -
Vice-Presidente; Airton Faleiro, Defensor Stélio Dener, Duda Salabert,
Eduardo Velloso, Juliana Cardoso e Zezinho Barbary - Titulares; Coronel
Chrisóstomo, Delegado Caveira, Josenildo e Silas Câmara - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Amom Mandel, Átila Lins, Dilvanda
Faro, Dorinaldo Malafaia, Elcione Barbalho, Gabriel Mota, Silvia Waiãpi e
Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora
Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas
da 5ª Reunião Extraordinária e da Reunião de Audiência Pública, ambas do
dia 18 de abril, da Reunião de Audiência Pública do dia 25 de abril e do
1° Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional, realizado no dia
27 de abril, todos do corrente ano. Em votação, as Atas foram
aprovadas. ORDEM DO
DIA: A - Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Pastor Diniz - que " Requer
aditamento ao Requerimento nº 5/2023, para incluir convidado para a
audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre os Desafios do
Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos. O Deputado Silas
Câmara (Republicanos/AM) subscreveu o requerimento. O Deputado Chico
Alencar (PSOL/RJ) solicitou a inclusão da Associação Brasileira de Saúde
Coletiva (ABRASCO), que foi acatada pelo subscritor. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 16/2023
- do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Seminário na
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater
ações, programação e a designação/destinação dos Recursos do Fundo da
Amazônia". A Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) solicitou a inclusão do Sr.
Diego Casaes, representante da Avaaz, que foi acatada pelo autor. APROVADO, com subscrição do Deputado
Airton Faleiro (PT/PA). 3 -
REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requerem a
realização de audiência pública para debater as condições de trabalho e o
plano de carreira dos servidores da Funai". Retirado de pauta, de ofício,
pela presidência. 4 -
REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a
realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária na
Amazônia". O Deputado Airton Faleiro solicitou a inclusão do tópico
“ambiental” à temática inicial e o assunto da Audiência Pública foi
alterado para “debater a regularização fundiária e ambiental na Amazônia”.
O Deputado Chico Alencar solicitou a inclusão do Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia (IMAZON). Todas as solicitações foram acatadas pelo
autor. APROVADO, com subscrição dos deputados Airton Faleiro e Chico
Alencar. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta
convocou reunião para o 9 de maio de 2023, às treze horas, no mesmo
plenário, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e seis
minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta,
Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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