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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2023.
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Às dez horas e oito minutos do dia dois de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Gilson Daniel e Tadeu Veneri - Titulares; Daniel Soranz e Evair Vieira de Melo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Messias Donato e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, André Fufuca, Bia Kicis, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Josenildo, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nikolas Ferreira, Orlando Silva, Padre João e Wilson Santiago. ABERTURA: o senhor Presidente, Deputado Gilson Daniel, declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública, conforme aprovação do Requerimento nº 58/2023, de sua autoria com o tema " Debate e fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo". O Presidente fez esclarecimentos acerca do andamento da reunião e convidou para compor à Mesa, por meio da plataforma virtual Zoom: Alberto Luiz Lodi, Diretor da Empresa ECO 101; Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT; e Viviane Esse, Secretária Nacional do Ministério dos Transportes. ENCERRAMENTO: Com base no art. 170, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e sete minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |