|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 26 DE ABRIL DE 2023
|
Às
dez horas e cinco minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no
Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Bia Kicis - Presidente; André Fernandes -
Vice-Presidente; Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Gilson Daniel,
Josenildo, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nikolas Ferreira, Otto Alencar Filho,
Padre João e Tadeu Veneri - Titulares; Aureo Ribeiro, Carla Zambelli,
Carlos Jordy, Daniel Soranz, Domingos Neto, Duda Ramos, Evair Vieira de
Melo, Felipe Francischini, Guilherme Boulos, João Carlos Bacelar, Jorge
Solla, José Guimarães, Junio Amaral, Márcio Honaiser, Mendonça Filho e
Rubens Pereira Júnior - Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso
Motta, André Figueiredo, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim,
Celso Sabino, Félix Mendonça Júnior, Glaustin da Fokus, Léo Prates,
Leônidas Cristino, Luiz Gastão, Marcelo Lima, Maurício Carvalho, Max
Lemos, Professora Luciene Cavalcante e Rodolfo Nogueira, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André
Fufuca, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Kim Kataguiri, Orlando Silva
e Wilson Santiago. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Deputada Bia Kicis (PL-DF), Presidente da
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, declarou abertos os
trabalhos e anunciou a ORDEM DO
DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública destinada a ouvir o
Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos
em relação ao desconto sindical e a mudança na previsão de gastos com o
INSS em 2023, objeto dos Requerimentos nºs 21 e 122/2023, ambos de autoria
do Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), com subscrição do Deputado Aureo
Ribeiro também em ambos. Ato contínuo, a Presidente fez os esclarecimentos
sobre como se desenvolveria a reunião, conforme divulgado anteriormente
para todos os Deputados e Deputadas pelo sistema Infoleg Comunica e pelos
grupos de Whatsapp das Lideranças Partidárias e Assessores Legislativos,
informando que: a) o Ministro faria sua exposição por até 20 minutos, sem
apartes; b) após a exposição do Ministro, seria concedida a palavra aos
autores dos requerimentos, por 3 minutos; c) em seguida, o Ministro teria
3 minutos para a resposta, e seria permitida réplica e tréplica por até 1
minuto; d) por conseguinte, seria concedida a palavra aos parlamentares
inscritos pelo aplicativo INFOLEG, por 2 minutos e, após a manifestação de
três parlamentares, o Ministro teria 2 minutos para a resposta das três
manifestações, permitindo-se réplica e tréplica por até 1 minuto; e) dando
seguimento às falas de três parlamentares, seria concedida a palavra a um
Líder partidário, desde que inscrito pelo e-mail SDR, e obedecida a ordem
de inscrição, sendo que os Líderes poderiam acumular o tempo destinado à
Comunicação de Liderança com o tempo de 2 minutos destinado aos oradores
inscritos e, para tanto, deveriam aguardar a ordem de chamada da lista do
INFOLEG; f) na sequência, após a manifestação de cada Líder, o Ministro
teria 2 minutos para a resposta, permitindo-se réplica e tréplica por até
1 minuto; g) a inscrição para o debate estaria aberta a partir das 9
horas, exclusivamente pelo aplicativo INFOLEG, e seria encerrada após o
término da fala inicial do Ministro; h) os parlamentares membros da
Comissão teriam preferência no uso da palavra em os parlamentares
não-membros, desde que inscritos pelo aplicativo INFOLEG, usariam da
palavra após esgotada a lista de membros inscritos; e, por fim, as
inscrições para as Comunicações de Liderança, tanto para Líderes quanto
para Vice-Líderes, e eventuais divisões de tempo com vice-líderes deveriam
ser encaminhadas pelo e-mail SDR da Liderança para o e-mail SDR da
Comissão (sdr.cffc@camara.leg.br), a partir das 09 horas. Em seguida, a
Presidente ressaltou a importância da realização da reunião e concedeu a
palavra ao senhor Ministro Carlos Lupi para sua exposição inicial pelo
prazo de vinte minutos. Fizeram uso da palavra os Deputados Dep. Jorge
Solla que falou pelo Fdr PT-PCdoB-PV; Dep. Junio Amaral que falou pelo PL;
Dep. Padre João que falou pelo Fdr PT-PCdoB-PV; Dep. Professora Luciene
Cavalcante que falou pelo Fdr PSOL-REDE; Dep. Guilherme Boulos, que falou
pelo Fdr PSOL-REDE; Dep. Rubens Pereira Júnior, que falou pelo Fdr
PT-PCdoB-PV; Dep. Josenildo que falou pelo Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB
CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; Dep. Jorge Solla que
falou pelo Fdr PT-PCdoB-PV, por 6 minutos, na lista de Comunicações de
Liderança; Dep. Tadeu Veneri, que falou pelo Fdr PT-PCdoB-PV; Dep. Capitão Alberto Neto, que
falou pelo PL, por 7 minutos, na lista Comunicações de Liderança; Dep.
Daniel Trzeciak, que falou pelo Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA,
PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; Dep. Márcio Honaiser, que falou
pelo Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE,
SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; Dep. André Figueiredo, que falou pelo Bloco
UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE,
PATRIOTA, por 5 minutos, na lista Comunicações de Liderança; Dep. Gilson
Daniel, que falou pelo Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC; Dep. Carla
Zambelli, que falou pelo PL; Dep. André Figueiredo falou, que pelo Bloco
UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE,
PATRIOTA; Dep. Aureo Ribeiro, que falou pelo Bloco UNIÃO, PP, Federação
PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA, por 5 minutos,
na lista Comunicações de Liderança; Dep. Carla Zambelli que falou, por 8
minutos, pela Minoria, na lista Comunicações de Liderança; Dep. Silas
Câmara que falou pelo Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC; Dep.
Guilherme Boulos, que falou pelo Fdr PSOL-REDE, por 3 minutos, na lista
Comunicações de Liderança; Dep. Silas Câmara, que falou pelo Bloco MDB,
PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC, por 5 minutos, na lista Comunicações de
Liderança; Dep. Gilson Daniel, que falou pelo Bloco MDB, PSD,
REPUBLICANOS, PODE, PSC, por 4 minutos, na lista Comunicações de
Liderança. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Deputada Bia Kicis encerrou os trabalhos às treze
horas e dois minutos. E para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo
Branco, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada
pela Deputada Bia Kicis e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo
correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião.
|