TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Célia Xakriabá - que "requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça".

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: políticas públicas para a economia criativa brasileira".

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Gospel".

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão da Cultura para debater e celebrar o dia nacional da imigração grega no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Prestação de contas pelo objeto na área do fomento a Cultura no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - da Sra. Lídice da Mata - (PL 5542/2020) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater “a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral para o cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores no ISRC - Código Internacional Padrão para gravações (PL 5.542/2020)”".

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação da Moção de Aplausos para Francisco Buarque de Holanda pelo recebimento do Prêmio Camões, como importante contribuição de sua obra para a cultura Brasileira e Portuguesa".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 127/2020 - do Senado Federal - Jorge Kajuru - que "inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 6405/2016 (Apensados: PL 2437/2021 e PL 408/2021))
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 408/2021, do PL 2437/2021, e do PL 6405/2016, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 721/2022 - do Sr. Marcelo Ramos - que "altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.151/2019 - do Senado Federal - Lasier Martins - que "declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.903/2021 - do Senado Federal - Mara Gabrlli - que "inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.046/2021 - do Senado Federal - Lindbergh Farias - (PLS 340/2018) - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 1744/2019)
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 4.550/2021 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 614/2022 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.310/2021 - da Sra. Renata Abreu - que "denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.724/2021 - da Sra. Maria do Rosário - que "reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.631/2022 - dos Srs. Milton Coelho e Gustavo Fruet - que "inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.675/2022 - do Sr. Vermelho - que "denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/04/2023.

PROJETO DE LEI Nº 2.157/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.577/2022 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - do Sr. Marangoni - que "reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação.