|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DO
1º SEMINÁRIO DOS
POVOS ORIGINÁRIOS NO CONGRESSO NACIONAL
REALIZADO EM 27 DE ABRIL DE 2023.
|
Às
quatorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de abril de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos
Originários e Tradicionais, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia
Xakriabá - Presidente; Airton Faleiro e Defensor Stélio Dener - Titulares.
Compareceu também o Deputado Nilto Tatto, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Amom Mandel, Átila Lins, Chico Alencar, Dilvanda
Faro, Dorinaldo Malafaia, Duda Salabert, Eduardo Velloso, Elcione
Barbalho, Gabriel Mota, Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi, Túlio Gadêlha e
Zezinho Barbary. ABERTURA:
Havendo
número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos do
“1° Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional”, atendendo ao
requerimento n° 8/2023, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados do
seminário, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra
aos convidados da primeira mesa “Reflorestar o Parlamento: Projetos de Lei
que impactam as vidas indígenas”, para que fizessem uso da palavra nessa
ordem: 1. Cacique Raoni Metuktire, liderança indígena Mebêngôkré Kayapó
(MT); 2. Samara
Pataxó, Assessora de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE);
3. Roberta
Amanajás, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
(IDP); 4. Adriana
Ramos, Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto
Socioambiental (ISA); 5. Maíra Pankararu, Assessoria Jurídica do mandato
da Deputada Célia Xakriabá; 6. Nataly Munarini, Assessora Jurídica da
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Depois de encerrada a
mesa, foi concedida a palavra para os participantes, na seguinte
ordem: 1. Carlos Potiguara 2.
Cacique Ednaldo Tabajara; 3. Adriana Tremembé; 3. Gean Ramos Pankararu; 4.
Darci Marulo. Na sequência, foi composta a segunda mesa, cujo tema
abordado foi “A aliança dos biomas: da Amazônia ao Pampa”, a Presidenta
passou a palavra aos convidados para que fizessem uso da palavra nessa
ordem: 1. Ângela Mendes, Presidenta do
Comitê Chico Mendes; 2.
Ivaneide Bandeira, Associação Kanindé (RO); 3. Vera Olinda,
Comissão Pró-Índio do Acre; 4. Txai
Surui, liderança jovem do povo indígena Paiter Surui (RO).
5. Daiara Tukano, Mestra em Direitos Humanos e artista indígena;
6. Joaquim
Paulo de Lima Kaxinawá, Doutor em Linguística pela Universidade de
Brasília. 7. Claudia de Pinho, Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e
Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente; 8. Ivanildo
Brilhante, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). 9. Terri
Aquino, antropólogo. Foi concedida a palavra para os participantes, na
seguinte ordem: 1. Juvenal Xakriabá; 2. Cacique Valdir Martins; 3. Cacique
Danilo Borum Kren; 4. Paulo Ricardo Mucuxi; 5. Paulo Ricardo Macuxi; 6.
Alcebias Sapará; 7. Jorge Marubo; 8. Cacique Xicão Terena; 9. Roberto
Alzino; 10. Cacique Valdecir Kaingang; 11. Marelva Sakyrabian; 12.
Tseredzaro Xavante; 13. Thiago Anacé; 14. Lourenço Krikati; 15. Rubens
Xingú. Fizeram o uso da palavra durante o evento os deputados Nilto Tatto
e Airton Faleiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às dezenove horas e oito
minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta,
Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |