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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2004.
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Às onze horas e nove minutos do dia nove de junho de dois mil e quatro, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio reuniu-se, no Plenário Professor Roberto Campos (nº 5) da Câmara dos Deputados, para debater o tema "Redução do IPI para o setor de jóias, gemas e afins", tendo como convidados os Senhores Carlos Gastaldoni, Secretário do Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Helder Silva Chaves, Coordenador de Tributação Sobre Produtos e Comércio Exterior, da Receita Federal; e Hecliton Santini Henriques, Presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos -IBGM. Estiveram presentes os Senhores Deputados Gonzaga Mota - Presidente; Dr. Benedito Dias - Vice-Presidente; Bernardo Ariston, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Gerson Gabrielli, Jorge Boeira, Léo Alcântara, Lupércio Ramos, Múcio Sá, Nelson Marquezelli, Osório Adriano, Reinaldo Betão, Ronaldo Dimas e Sergio Caiado - Titulares; Bismarck Maia, Carlos Melles, Giacobo, Jairo Carneiro, Júlio Redecker, Paulo Afonso, Yeda Crusius e Zico Bronzeado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Almeida de Jesus, Carlos Eduardo Cadoca, Durval Orlato, Lindberg Farias, Reginaldo Lopes e Vittorio Medioli. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em seguida, convidou os expositores para tomarem assento à Mesa, colocando o microfone à disposição de cada um para explanações. Durante a fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Bismarck Maia e Nelson Marquezelli. O evento trouxe à tona a difícil situação por que passa o setor de produção e comercialização de jóias e afins, razão pela qual os Deputados Bismarck Maia e Nelson Marquezelli solicitaram a realização de uma reunião de trabalho com os convidados retromencionados, bem como um representante do Ministério de Minas e Energia, para esboçar ações desta Comissão visando a reativação do setor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gonzaga Mota ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |