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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023.
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Às quinze horas e
dezoito minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidente; Chico Alencar -
Vice-Presidente; Amom Mandel, Defensor Stélio Dener, Dorinaldo Malafaia,
Eduardo Velloso e Silvia Waiãpi - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Delegado
Caveira, Josenildo e Silas Câmara - Suplentes. Compareceu também o
Deputado Fred Linhares, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Airton Faleiro, Átila Lins, Dilvanda Faro, Duda Salabert,
Elcione Barbalho, Gabriel Mota, Juliana Cardoso, Túlio Gadêlha e Zezinho
Barbary.Justificou a ausência a Deputada Juliana Cardoso. ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública
convocada para tratar do tema: “violações de direitos humanos cometidas
contra povos indígenas durante a ditadura militar”, atendendo aos
requerimentos n° 9/2023 e n° 22/2023, de sua autoria. A seguir, saudou os
convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e
passou a palavra aos convidados, para que fizessem uso da palavra, nessa
ordem: 1. Rubens Valente, jornalista e autor do livro Os Fuzis e As
Flechas; 2. Marlon Alberto Weichert, procurador regional do Ministério
Público Federal; 3 Marcelo Zelic, membro da Comissão de Justiça de Paz de
São Paulo; 4. Joenia Wapichana, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas; 5. Geovanni Krenak, representante da
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; 6. Maíra Pankararu, primeira
indígena conselheira da Comissão de Anistia; 7. Suely Maxakaly,
representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; 8. Eliel
Benites, Diretor de Línguas e Memórias do Ministério dos Povos Indígenas.
Fizeram o uso da palavra durante a audiência os deputados Dorinaldo
Malafaia (PDT/AP) e Chico Alencar (PSOL/RJ). Foram apresentados os
seguintes encaminhamentos: criação de grupo de trabalho no âmbito do
Ministério dos Povos Indígenas para viabilizar a Comissão Nacional
Indígena; realização de Audiência Pública destinada a debater sobre os
territórios Maxakali, Krenak e a fazenda Guarani. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidenta convidou os presentes para o 1° Seminário dos Povos Originários
no Congresso Nacional, no dia 27 de abril, às 14h, no auditório Nereu
Ramos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos. E,
para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Célia Xakriabá,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |