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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023.
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Às quatorze horas e treze minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Socorro Neri, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Apresentação do relatório “Dinamite Pura”, lançado pelo Observatório da Mineração e pela Organização Sinal de Fumaça, em atendimento ao Requerimento nº 04/23, de autoria do Deputado Nilto Tatto (PT/SP), subscrito pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). O Deputado Nilto Tatto, saudou os presentes, leu as regras procedimentais para a realização da audiência pública e convidou para compor a mesa de debates os senhores: Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração – ANM; Edinho Macuxi, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; Maurício Ângelo, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração; Rebeca Lerer, Fundadora da Organização Sinal de Fumaça; e Suely Araújo, Especialista Sênior em políticas públicas do Observatório do Clima. O senhor Edinho Macuxi e a senhora Suely Araújo não puderam comparecer à reunião. Formada a Mesa, o Presidente em exercício passou a palavra para os convidados que fizeram suas apresentações. Findas as apresentações, o Presidente fez suas considerações sobre o tema como autor do requerimento e concedeu a palavra para participantes que estavam presentes. Usaram da palavra os senhores: Telmo Correia, da Assessoria da Bancada do PT; Roberto Vincentinho, da Assessoria da Bancada do PT; Ricardo Fernando, Vereador da Câmara Municipal de Cosmópolis; Vinícius Popotella, da Assessoria do Gabinete da Deputada Duda Salabert; Gabriela Sarnet, da Assessoria de Campanhas do Amazon Watch; Alexandre Scardovani, do IPIA/RIG; Hélder Pasti, da Agência Nacional de Mineração e Ana Alfinito, advogada da Amazon Watch. Ao final, o Presidente passou a palavra para os convidados tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública às quinze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental . |