Às nove horas e quatorze minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Flávio Nogueira e General Girão - Vice-Presidentes; Alfredo Gaspar, Ana Paula Leão, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Bruno Ganem, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Fernanda Melchionna, General Pazuello, Jefferson Campos, Jorge Goetten, José Rocha, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Max Lemos, Odair Cunha, Paulão, Pr. Marco Feliciano e Rodrigo Valadares - Titulares; Antonio Brito, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carlos Chiodini, Caroline de Toni, Cezinha de Madureira, Delegado Paulo Bilynskyj, Dilceu Sperafico, Eros Biondini, Fabio Reis, João Carlos Bacelar, Josias Gomes e Osmar Terra - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Átila Lins, Carla Zambelli, Carlos Zarattini, Daniel Barbosa, Delegado da Cunha, Eduardo Bolsonaro, Jonas Donizette, Márcio Marinho, Nilto Tatto, Pastor Eurico, Paulo Alexandre Barbosa, Roseana Sarney, Stefano Aguiar e Washington Quaquá. Apresentaram escusa os Deputados Daniel Barbosa e Jonas Donizette. ABERTURA: O Deputado Marcel van Hattem assumiu a direção dos trabalhos e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu as boas-vindas aos convidados que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar da reunião de audiência pública para debater os impactos da exigência de visto para ingresso no Brasil para os nacionais da Austrália, Canadá, Estados Unidos da América e Japão. Cumprimentou de forma especial os parlamentares que participavam da reunião, de forma remota ou presencial, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que acompanhavam o evento de forma online pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Saudou a presença dos alunos da Escola Alef Peretz, de São Paulo, acompanhados pela Professora Ana Cristina Fazza, a quem agradeceu pela presença que engrandecia a reunião e possibilitava ainda mais a aproximação da sociedade civil com o parlamento brasileiro. A seguir, esclareceu que a audiência decorria da aprovação na CREDN do Requerimento nº 9, de 2023, da sua autoria, com o objetivo de debater os impactos econômicos e sociais decorrentes da exigência de vistos para os nacionais da Austrália, Canadá, Estados Unidos da América e do Japão, e que a sua realização certamente forneceria valiosos subsídios para a formação do convencimento dos parlamentares a respeito de tão importante matéria. Ato contínuo, anunciou os seguintes convidados que participariam da audiência pública, aos quais agradeceu de forma especial pela colaboração: Embaixador Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes, Secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, e Sra. Jurema Monteiro, Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), ambos com presença física na audiência, bem como os Srs. Gustavo Sousa Torres, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Ministério do Turismo; Fábio Gomes Morand Bentes, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e o Sr. Manoel Cardoso Linhares, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), todos com participação à distância. A seguir, lamentou que a EMBRATUR, também convidada para participar da audiência pública, informara que não poderia enviar representante em decorrência de realização de reunião da sua diretoria executiva naquela mesma data. Em seguida, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou, e passou a palavra sequencialmente ao Embaixador Leonardo Gorgulho, presente na reunião, que esclareceu estar representando o Ministro Mauro Vieira, que se encontrava na Espanha acompanhando o Sr. Presidente da República em visita àquele país; ao Sr. Gustavo Sousa Torres, que participou virtualmente; ao Sr. Fábio Gomes Morand Bentes, com participação virtual e apresentação de transparências, que disponibilizou para a CREDN; ao Sr. Manoel Cardoso Linhares, também com participação à distância; e à Sra. Jurema Monteiro, presente na reunião e que se utilizou de transparências em sua apresentação. Findas as exposições, manifestaram-se os Deputados Marcel van Hattem, na condição de autor do requerimento que motivou a audiência pública, e Max Lemos, que apresentaram considerações e questionamentos. Não havendo mais deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício passou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e apresentaram suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, também usou da palavra para suas considerações finais e agradeceu mais uma vez a presença dos convidados, bem como a participação dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate. Durante a reunião, registrou a presença dos Deputados Osmar Terra, Max Lemos e Rodrigo Valadares e, enquanto a equipe técnica realizava ajustes no sistema, passou a direção dos trabalhos provisoriamente ao Deputado Max Lemos para que pudesse se ausentar por instantes. Manifestaram-se também durante a reunião os Deputados Glauber Braga e Arlindo Chinaglia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos os presentes, painelistas e parlamentares pela participação e convocou reunião para o dia três de maio de 2023, às 9 horas, no Plenário 03, destinada à apreciação da pauta a ser oportunamente divulgada, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Deputado Marcel van Hattem, que presidiu a audiência pública, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x