CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 03/05/2023

LOCAL: Paris - França
HORÁRIO: 09h

Visita Técnica à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

    Boas-Vindas - Centro da OCDE para Política e Administração Tributária
    Horário: 09h00 - 09h15 

    Preparando o cenário: receitas tributárias e estrutura tributária no Brasil em comparação com outros países da OCDE
    Horário: 09h15 - 10h00 

    Reforma do imposto de consumo no Brasil
    Horário: 10h00 - 16h15 - intervalo para almoço: 12h30 - 14h30  

    Tributação sobre habitação pelo IVA
    Horário: 16h30 - 17h00 

    Reforma tributária ambiental no Brasil
    Horário: 17h00 - 17h30 

    Reforma tributária da saúde e do tabaco no Brasil
    Horário: 17h30 - 18h00 

*Obs: Os horários listados no cronograma estão no fuso horário do país em que ocorrerá o evento.