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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023.
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Às nove horas e vinte minutos
do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 02 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Heitor Schuch - Presidente; Mersinho Lucena - Vice-Presidente; Luis Carlos
Gomes e Marcel van Hattem - Titulares; Helder Salomão, Jorge Goetten e
Luiz Gastão - Suplentes. Compareceu também o Deputado Lucas Ramos, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Delegado
da Cunha, Fabio Schiochet, Ivoneide Caetano, Jack Rocha, José Rocha,
Josivaldo Jp, Pompeo de Mattos, Sonize Barbosa e Zé Neto. Justificou
a ausência a Deputada Sonize Barbosa. ABERTURA: O
Presidente em exercício e autor do requerimento, Deputado Helder Salomão,
declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater "o
impacto da pandemia sobre os pequenos negócios e a situação no pós
pandemia", convocada em virtude
da aprovação do requerimento nº 7/2023. Na oportunidade, o Presidente
saudou os presentes e esclareceu que seria concedida a palavra aos
expositores por até dez minutos, prorrogáveis se necessário. Posteriormente,
se os Deputados presentes o desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada
a ordem de inscrição; e, ao final, os convidados responderiam às
perguntas dos deputados e apresentariam suas considerações finais. Na sequência,
o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Bruno Quick, diretor-técnico do
Sebrae Nacional; ao Sr. Milton Coelho, secretário de Micro e Pequena
Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços – MDIC; ao Sr. Paulo Feldmann, professor e pesquisador
da Universidade de São Paulo – USP; ao Sr. Ercílio Santinoni, presidente
da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores
Individuais – CONAMPE; à Sra. Tita Dias, pequena empresária do setor de
Gastronomia; e à Sra. Susicleide Cardoso de Aguiar, conselheira da
Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil – CNARTS. Discursaram os
Deputados Jorge Goetten, coautor do requerimento, Luiz Gastão e Lucas
Ramos. Finalizando, os convidados responderam às perguntas dos deputados e
teceram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa a ser divulgada em
data e hora oportuna, e encerrou os trabalhos às doze horas e doze minutos.
E, para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da
Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Heitor Schuch, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |