TEMA: "Formas de enfrentamento da violência obstétrica e morte materna no Brasil"

A- Audiência Pública

MARCELA MONTADON, Representante do CFM (REQ 1 e 2) CONFIRMADA

DANNYELLY DAYANE ALVES DA SILVA, Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher - COFEN (REQ 2 e 10) CONFIRMADA

OLIMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO, Diretor Financeiro da FEBRASGO (REQ 1,2 e 6) CONFIRMADO

ELISIANE GOMES BONFIM, Presidente da ABENFO (REQ 2,6,7 e 9) CONFIRMADA

MORGANA ENEILE, Presidente da FENADOULASBR (REQ 6) CONFIRMADA


(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
(Requerimento nº 7/2023, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 10/2023, da Dep. Antônia Lúcia)

B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - das Sras. Any Ortiz e Silvye Alves - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil e ouvir as experiências exitosas do Ministério Público do Estado de Goiás e Santa Catarina".

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil com os seguintes convidados: - Dr. Agnaldo Lopes da Silva Filho – Presidente da FEBRASGO ; Federação Brasileira das Associações de ginecologia e obstetrícia; Representante do Conselho Federal de Medicina; Representante da Enfermagem Obstétrica; Representante de Mulheres Vítimas de Violência Obstétrica. "

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário em uma capital de cada Região do país para discutir a violência obstétrica e morte materna , sendo a cidade de Campo Grande escolhida para representar o Centro Oeste".

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater alternativas complementares ao ambiente hospitalar no momento do parto com a presença dos seguintes convidados: Tanila Amorim Glaeser- Enfermeira Obstetra e coordenadora do Coletivo Sobre Parto- BA; Maíra Libertard- Enfermeira Obstetra no Estado de São Paulo; Sabrina Seibert ou Heloisa Lessa- Enfermeiras obstetras no Estado do Rio de Janeiro; Representante do Hospital Sofia Feldman de Minas Gerais, único Hospital Público que oferece parto domiciliar pelo SUS; Dra Marilena Pereira ou Dra Melania Amorim – Médicas Obstetras;"