|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023.
|
Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternadamente da Deputada Lêda Borges, Presidente, e da Deputada Silvye Alves, autora do requerimento para realização de audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Chris Tonietto, Delegada Ione, Fernanda Melchionna, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Professora Goreth e Silvye Alves - Titulares; Diego Garcia e Erika Kokay - Suplentes. Compareceram também os Deputados Daiana Santos e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amanda Gentil, Ana Pimentel, Clarissa Tércio, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Eli Borges, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Nely Aquino, Pastor Eurico, Rogéria Santos e Yandra Moura. Justificaram ausência as senhoras Deputadas Ana Pimentel e Júlia Zanatta. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Lêda Borges declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o tema “Ações para combater as altas taxas de feminicídio no país”, objeto da aprovação do Requerimento nº 16/2023, de autoria da Deputada Silvye Alves, e subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Flavia Morais, Delegada Ione, Rogéria Santos, Juliana Cardoso, Franciane Bayer e Yandra Moura. Logo após, a Presidente fez a apresentação das senhoras convidadas expositoras: Amini Haddad Campos, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Aline Yamamoto, Diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, representando a Senhora Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Na sequência anunciou a participação por videoconferência das senhoras convidadas: Jurema Helena dos Santos, representante da Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Senhor Ministro da Justiça, Flávio Dino; Debora Piccirillo, Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP); e Samira Bueno, Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A seguir, a Presidente dos trabalhos explicou que a reunião semipresencial e interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Em seguida, a Deputada Lêda Borges informou que iria passar a condução dos trabalhos para a senhora Deputada Silvye Borges, autora do requerimento. Antes, porém, agradeceu a presença de todos e desejou que o debate fosse profícuo. A Deputada Silvye agradeceu a Presidente Lêda Borges, cumprimentou as convidadas da audiência e fez um breve pronunciamento sobre o tema. Após, passou à exposição das convidadas Amini Haddad Campos, Jurema Helena dos Santos, Debora Piccirillo, Samira Bueno e Aline Yamamoto. Encerrada a fase de exposições, a Presidente dos trabalhos passou à fase dos debates. Discutiram o tema as senhoras Deputadas Daiana Santos, Érika Kokay e Delegada Ione. Ato contínuo, a Presidente passou para a fase das considerações finais com as falas das senhoras convidadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a autora do requerimento, Deputada Silvye Alves, agradeceu a presença das senhoras convidadas, das senhoras parlamentares, do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |