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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Priante - Presidente; Carlos Gomes e Lebrão - Vice-Presidentes; Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Ivan Valente, Nilto Tatto, Socorro Neri, Zé Trovão e Zé Vitor - Titulares; Alexandre Guimarães, Dagoberto Nogueira, Delegado Fabio Costa, Fernando Mineiro, Jorge Goetten, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Marussa Boldrin e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Veras, Franciane Bayer, Fred Costa, Fred Linhares e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Studart, Duda Salabert, Marcelo Queiroz e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Presidente, Deputado José Priante, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir a “Situação atual e perspectivas do bioma Caatinga”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 06, de autoria do Deputado Fernando Mineiro. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes, leu as regras procedimentais para a realização da audiência pública e passou a presidência para o Deputado Fernando Mineiro, que assumiu a condução dos trabalhos e agradeceu a realização do evento. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Fernando Mineiro, convidou para compor a mesa de debates os senhores: Bráulio Dias - Diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – MMA; Alexandre Pires - Diretor do Departamento de Combate à Desertificação – MMA; Márcia Vanusa da Silva - Professora da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Maria Auxiliadora Coelho de Lima - Chefe Geral da Embrapa Semiárido; Paulo Pedro de Carvalho - Membro da Coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro pelo Estado de Pernambuco - ASA/Caatinga – PE; Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora do Instituto Nacional do Semiárido do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - INSA/MCTI; Carlos Fonseca - Professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; e Jean Berg Alves da Silva - Professor da Universidade Federal Rural do Semiárido – Centro de Ciências Agrárias. Formada a Mesa, o Presidente em exercício passou a palavra para os convidados que fizeram suas apresentações e, logo após, passou a palavra para o Deputado Carlos Veras, que fez suas considerações sobre o assunto. O Presidente em exercício apresentou o livro “Caatinga – Vidas e cores da Mata Branca” e franqueou a palavra para os participantes presentes que acompanhavam a audiência. Usaram da palavra a Deputada Estadual Divaneide Basílio (PT/RN) - Presidente da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; Janicélio Moita, Vereador de Ubajara/CE e Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra/RN. O Presidente em exercício fez suas considerações sobre o tema e devolveu a palavra para os convidados tecerem suas considerações finais. Falaram os senhores: Bráulio Dias, Paulo Pedro de Carvalho, Jean Berg da Silva, Maria Auxiliadora Lima, Carlos Fonseca e Márcia Silva. Ao final, o Presidente em exercício passou a palavra para o Senhor Caio Menezes, que usou a palavra para declarar uma poesia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às treze horas e dezessete minutos e agradeceu a presença de todos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental . |