|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023.
|
Às
nove horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Socorro Neri e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Fernando
Mineiro, Glauber Braga, Ismael, Lêda Borges, Professora Goreth, Professora
Luciene Cavalcante e Sargento Gonçalves - Titulares; Átila Lins, Ivan
Valente, Pr. Marco Feliciano, Reginete Bispo e Tarcísio Motta - Suplentes.
Compareceu também a Deputada Fernanda Melchionna, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva,
Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Cristiane
Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana
Accorsi, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Idilvan
Alencar, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro
Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras,
Professor Alcides, Rafael Brito, Ricardo Ayres, Tabata Amaral, Talíria
Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Tarcísio Motta, que presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 40/2023, de sua autoria,
subscrito pelos Deputados Chico Alencar, Ivan Valente, Glauber Braga,
Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim, para “debater sobre
violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e
profissionais da educação”. O Presidente convidou para compor a Mesa de
debates os senhores: Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-Geral da
Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi/MEC; Tereza Santos Farias,
Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica – SEB/MEC;
Fátima Silva, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores
da Educação – CNTE; Andressa Pellanda, Coordenadora-Geral da Campanha
Nacional Pelo Direito à Educação; Ricardo Chagas, Consultor educacional da
Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal
– ASPA-DF; Daniel Cara, Professor da Faculdade de Educação da Universidade
de São Paulo – FE/USP; Juliana Meato, Consultora em Educação, pós-graduada
em Ensino de História pelo Colégio Pedro II; Letícia Oliveira,
Especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita; e
Rodolfo Barreto Canônico, Diretor Executivo da Family Talks. Formada a
Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos convidados, intercalando com a participação de parlamentares
inscritos. Usaram da palavra os Deputados Ismael, Sargento Gonçalves,
Chico Alencar e Ivan Valente. Durante a audiência, assumiu a presidência
da Mesa a Deputada Professora Luciene Cavalcante. Foi dada oportunidade
de participação ao público presente. Usaram da palavra: Divaneide
Basílio, deputada estadual pelo Rio Grande do Norte; Tiago de Zezo,
vereador de Mata de São João na Bahia; Jhenyffer Daiane da Silva Santos,
estudante; e Antônio Alves Neto, Coordenador-Geral da Federação de
Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de
Ensino Superior Públicas do Brasil. O Deputado Tarcísio Motta reassumiu a
presidência da Mesa e, ao final, devolveu a palavra aos expositores para
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente informou da Reunião Deliberativa, a ser realizada no
dia 3/5/2023, às 9h30, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os
trabalhos às treze horas e um minuto. E, para constar, eu, Lucas Cordova,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |