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Às
dez horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e sete de abril de dois
mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. Registraram a presença os Deputados Rogério Correia - Coordenador; Célia Xakriabá, Padre João e Zé Silva - Relator-Parcial; Dr. Victor Linhalis - Titular. Deixaram de registrar a presença os Deputados Domingos Sávio, Duda Salabert, Evair Vieira de Melo, Gilson Daniel, Helder Salomão, Igor Timo, Leonardo Monteiro, Nely Aquino, Patrus Ananias, Pedro Aihara, Rosângela Reis e Zé Vitor.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Coordenador declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública. O Coordenador deu início à
Audiência Pública
sobre o tema "Impactos do rompimento da barragem de Fundão sobre o povo indígena Krenak" com a participação dos seguintes convidados: GIOVANI KRENAK, representante do Povo Krenak, presencialmente;
ITAMAR KRENAK, representante do Povo Krenak, presencialmente;
PAULO TUPINIQUIM, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, por videoconferência; e
VANESSA MIRANDA LACERDA, Representante do Governo do
Estado de Minas Gerais, por videoconferência. O Coordenador informou
que a secretaria da comissão recebeu correspondência do senhor Luiz
Fernando Bandeira de Melo e da Casa Civil justificando a impossibilidade
de comparecimento à audiência, em virtude de compromissos firmados
anteriormente. Acrescentou ainda que a reunião foi convocada a
partir da aprovação do Requerimento 31/2023, de autoria da Deputada Célia
Xakriabá, que foi chamada a assumir a coordenação dos trabalhos. Ato
contínuo, a Deputada passou a palavra aos convidados. Participaram
também os representantes do Povo Kranak ANDERSON DAMASCENO e DANIEL
GARCIA. Usou da palavra ainda GUILHERME TAMPIERI, da assessoria da
Deputada Duda Salabert. Encerradas as manifestações, a Deputada concedeu a
palavra aos Deputados Padre João e ao Coordenador, Deputado Rogério
Correia. Em seguida, os convidados fizeram suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e doze minutos. E, para constar, eu , Paulo Sergio Novais de Macedo, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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