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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023.
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Às
quinze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e seis de abril de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo em conjunto com a
Comissão de Viação e Transporte, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero
Rodrigues - Presidente; Marcos Aurélio Sampaio - Vice-Presidente; Carlos
Gomes, Delegado Fabio Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten,
Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Robinson Faria,
Washington Quaquá e Yury do Paredão - Titulares; Coronel Telhada, Dimas
Gadelha, Kiko Celeguim, Murilo Galdino, Newton Cardoso Jr, Rodolfo
Nogueira, Rosana Valle e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Alfredinho, Amaro Neto, Antônia Lúcia, Bebeto, Bruno Ganem,
Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Cezinha de
Madureira, Duda Ramos, Evair Vieira de Melo, Franciane Bayer, Gervásio
Maia, Guilherme Uchoa, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Luciano Amaral,
Marcelo Lima, Márcio Honaiser, Paulo Foletto, Pedro Campos, Ricardo Silva,
Rubens Otoni, Tabata Amaral e Zé Trovão, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Manente, Ana Paula Leão, Fábio Macedo, José
Airton Félix Cirilo, Paulo Azi, Rafael Brito, Ricardo Abrão e Vermelho.
ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares presentes, o
presidente Romero Rodrigues (PSC/PB) declarou abertos os trabalhos e
informou que a Reunião Extraordinária de Audiência Pública conjunta com a
Comissão de Viação e Transporte para ouvir o Ministro de Estado de Portos
e Aeroportos, Excelentíssimo Senhor Márcio França, tinha por objetivo a
apresentação do Panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária
brasileira e as perspectivas de atuação do novo governo para o setor; a
explanação sobre os trabalhos do Ministério de Portos e Aeroportos; e a
prestação de informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023,
em atendimento aos Requerimentos nº 6/2023-CTUR, nº 19/2023-CVT e nº
22/2023-CVT, de autoria dos deputados Washington Quaquá (PT/RJ), Jonas
Donizette (PSB/SP) e Cezinha de Madureira (PSD/SP), respectivamente. Ato
contínuo, o Presidente, Deputado Romero Rodrigues, agradeceu a presença do
Ministro e de sua comitiva os Senhores Roberto Gusmão - Secretário
Executivo; Juliano Noman - Secretário Nacional de Aeroportos; e Fabrizio
Pierdomênico - Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. Em
seguida, o Presidente fez suas considerações iniciais e passou a
presidência dos trabalhos ao Deputado Cezinha de Madureira, Presidente da
Comissão de Viação e Transporte. Logo após, o Presidente ressaltou a
importância da realização da reunião, esclareceu sobre como se
desenvolveria a reunião, e concedeu a palavra ao senhor Ministro Márcio
França para sua exposição inicial pelo prazo de quarenta minutos. Fizeram
uso da palavra os deputados Washington Quaquá, Ricardo Silva, Kiko
Celeguim, Leônidas Cristino, Rubens Otoni, Gervásio Maia, Marcelo Lima,
Alfredinho, Evair Vieira de Melo, Duda Ramos, Zé Trovão e Capitão Augusto.
O ministro respondeu aos questionamentos e fez suas considerações finais.
O presidente agradeceu a participação de todos e anunciou o encerramento
da Audiência. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o
presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e oito
minutos, antes convocando reunião deliberativa da Comissão para
quarta-feira, 3 de maio, às 14 horas. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |