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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023.
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Às
dezesseis horas e sete minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial da Reforma Tributária, na
Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Chiquinho Brazão -
Presidente; Paulo Guedes - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados
Celso Sabino, Florentino Neto, Glaustin da Fokus, Lindbergh Farias, Marcos
Soares, Merlong Solano e Newton Cardoso Jr. ABERTURA: O senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião,
realizada no dia 19 de abril de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada.
Ficou acordado a realização de audiência pública no dia 31 de maio de
2023, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária.
Ato contínuo, passou a palavra ao Dep. Paulo Guedes, para debater com os
representantes da Receita Federal e Estadual. A palavra foi franqueada a
todos os representantes presentes, que fizeram a exposição dos seus pontos
de vista. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reunião para o dia 3 de maio de 2023, na Sala da Presidência da Comissão
de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, destinada a debater a
reforma tributária, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e
três minutos. E, para constar, eu Danilo Freire Pires, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Chiquinho Brazão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Não
houve, para esta reunião, registros taquigráficos ou de áudio e imagem.
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