CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Desdobramentos da eventual revisão do Marco Temporal"


    Convidados:

    1. MARCELO BERTONI, presidente da comissão nacional de assuntos fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (participação presencial confirmada)

    2. ANNY IASMIN SOUZA DORNELLES, analista de assuntos fundiários e indígenas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO; (participação online confirmada)

    3. Senhor Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA;

    4. ELOY TERENA, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI; (participação presencial confirmada)

    5. Senhor Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária;

    6. JUAN FELIPE NEGRET SCALIA, coordenador de Identificação, reconhecimento e proteção de quilombos e de povos e comunidades tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CIDEN / MDA; (confirmado)

    7. Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, procurador-geral da república; (não participará)

    8. NORBERTO JUNIOR, vereador de Brasnorte - MT. (participação presencial confirmada)





    (REQ 18/2023 CAPADR, do deputado Coronel Assis)